Cotas para mulheres nos partidos têm pouca eficácia

Sistema de cotas obriga partidos e coligações a lançarem ao menos 30% de candidaturas femininas para o Legislativo

Por Carla Tortato, Gabriela May e Gustavo Ferraz

As mulheres lutaram por mais de 100 anos para conquistar o direito de votar e de ser votadas, o ano de 1933 foi o primeiro em que isso foi possível. Passados pouco mais de 85 anos, a representatividade feminina no âmbito da política ainda não se firmou, tornando-se necessário o uso de cotas para assegurar essa participação.

O sistema de cotas obriga os partidos e coligações a lançarem ao menos 30% de candidaturas femininas em eleições para o Legislativo. É obrigação também destinar, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas e 10% do tempo de televisão.

No entanto, cientista política Camila Mont’Alverne alerta que apenas as cotas não são suficientes. É necessário assegurar o espaço para a participação política das mulheres, mas é preciso também oferecer a elas condições efetivas para que possam fazer campanha de forma bem-sucedida. Há casos de candidatas “laranja”, cadastradas apenas para cumprir a cota, mas que não estão realmente concorrendo. “Aumentar a oferta é necessário e é um primeiro passo, mas não resolve o problema da baixa representatividade de mulheres no Parlamento e no Executivo”, diz Mont’Alverne.

A ex-vereadora de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, Ariel Aparecida Müller Bortoluzzi avalia as cotas como um avanço na legislação eleitoral brasileira, mas considera que a participação feminina ainda é “insignificante” nos diversos cargos eletivos. “As mulheres eleitas ainda são consideradas pelos colegas e também pela população em geral, incapazes de fazer boa política. Ser mulher atuante na Câmara de Vereadores é um desafio”, afirma a ex-vereadora.

Como alternativa para estimular a participação feminina, a cientista política Karolina Roeder, considera importante a obrigatoriedade do repasse de recursos dos partidos políticos para as candidaturas femininas efetivas. Hoje, o fundo eleitoral destina o repasse de recursos financeiros, mas fica a cargo do partido definir como fica essa distribuição. No caso de candidatas laranja o dinheiro retorna ao partido e é redistribuído para outros candidatos.

Camila Mont’Alverne acrescenta ainda que a estimulação da participação feminina poderia ser assegurada com o estabelecimento de cotas que garantissem uma quantidade mínima de mulheres no Legislativo e nos cargos de chefia dos partidos.

“A ocupação de cargos de destaque por mulheres também pode colaborar para diminuir resistências geradas por uma cultura machista, o que demanda ações de conscientização para pessoas de diferentes faixas etárias, mas, principalmente, possibilidades de que as mulheres ocupem os espaços da política institucional.” explica Mont’Alverne.

Este conteúdo faz parte de uma reportagem sobre o tema publicada na edição #314 do jornal impresso Comunicare. Confira, abaixo, a edição digitalizada do jornal.