Site fomenta uma democracia direta digital. | Foto: Divulgação
Curitiba pode ser pioneira com Lei da Bicicleta

O projeto de lei de iniciativa popular está na Câmara Municipal desde o ano passado. Se aprovado, além de garantir investimentos, tornará a capital paranaense na única cidade do Brasil a possuir uma legislação específica para as bicicletas.

 Por Maxinie Cretella

A chamada Lei da Mobilidade Urbana Sustentável, mais conhecida como Lei da Bicicleta, foi elaborada em 2010 mas só foi protocolada no ano passado na Câmara Municipal de Curitiba pela Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo (APELA). Durante esse período, a proposta foi assinada por quase 15 mil eleitores por meio do portal Voto Livre, superando o número de votos obtidos pelo vereador melhor colocado nas eleições municipais de 2012.

No último mês, o projeto recebeu parecer positivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e deve passar ainda pelas comissões de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, de Urbanismo e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, será votado em plenário pelos vereadores de Curitiba, dependendo da aprovação de apenas 13 dos 38 parlamentares da Casa para seguir para sansão do prefeito Gustavo Fruet.

O principal ponto estabelecido pela lei é a construção de ciclofaixas e ciclovias em 5% das vias urbanas, interconectando o centro da cidade. Também declara a bicicleta como modal de transporte de interesse social em Curitiba e prevê a criação de bicicletários em espaços públicos como terminais, praças e parques. Contudo, segundo o co-criador da lei e um dos idealizadores do portal Voto Livre, Marcos Juliano Ofenbock, o principal diferencial do projeto é ter sido apresentado como uma iniciativa popular, apoiada por milhares de eleitores digitalmente.

 Aceitação

O comerciante Genivaldo Nunes apoia a iniciativa e torce pela sua aprovação na Câmara.  “Eu acho bastante útil porque é um meio de locomoção fácil e não poluente”, conta. Ele também acredita que uma parcela significativa da população passaria a usar a bicicleta com maior frequência caso a cidade oferecesse uma estrutura mais adequada.

Mesmo não sabendo andar de bicicleta, o montador de imóveis Edo Pacheco aprova o projeto e incentiva um maior investimento neste meio de transporte. “Se eu conseguisse aprender com certeza aderiria”, brinca.

A mestranda em Ciências Políticas, Lucineli Pikcius, conta que faz o percurso do bairro Bacacheri ao Centro de bicicleta todos os dias, muitas vezes em vias que não são muito adequadas. Com esse investimento, ela se sentiria mais segura.

 Voto Livre

O portal “votolivre.org”, que fomenta uma cultura participativa e idealiza uma democracia direta digital, sob o slogan “vote em ideias, não em pessoas”, é a primeira iniciativa que possibilita o eleitor a votar seguramente em uma lei por meio da internet. Um dos idealizadores do portal, Marcos Juliano Ofenbock, explica que ao contrário dos abaixo-assinados online comuns, as assinaturas obtidas pelo Voto Livre têm validade jurídica porque o site possui uma certificação digital rudimentar, ligada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL).

 

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