Existe escravidão no Brasil? Conheça 20 fatos que vão impactar você

por Suporte Labcom 14.Mar.2017

“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”

Equipe #MyFreedomDay

Essa frase é do Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Embora ilegal em todos os países, 45 milhões de pessoas vivem em regime de escravidão. Destas, ao menos 5,5 milhões são crianças, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho.

Como informação é a chave para a conscientização, o curso de Jornalismo da PUCPR aderiu à campanha #MyFreedomDay, promovida pela rede CNN, em parceria com o Essam & Dalal Obaid Foundation (Edof), envolvida em questões humanitárias. Com intuito de evidenciar a escravidão contemporânea e reafirmar que a liberdade é direito de todos, estudantes do curso mergulharam em dados, muitos desconhecidos do público. O resultado é perturbador:

1- Em 2016, a ONU recomendou que o Brasil reativasse a Lista Suja, suspensa em 2014. O documento apresenta nomes de empresas que exploram o trabalho escravo.

2- Brasil é o 51º país com mais escravos no mundo, com cerca de 160 mil pessoas escravizadas, segundo The Global Slavery Index.

3- Foi, também, o primeiro país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não prevenir o trabalho escravo moderno: 128 trabalhadores da Fazenda Brasil Verde, no Pará (caso que motivou a condenação), serão indenizados.

4- Somente em 1995 o Brasil reconheceu o trabalho escravo em território nacional. Foi depois de ter sido processado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

5- Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Para o seu acompanhamento, foi criada a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com a participação de instituições da sociedade civil envolvidas no combate ao trabalho escravo no país.

6- De acordo com dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, divulgados em 2015, o número de casos registrados de tráfico humano no Brasil cresceu cerca de 1500% de 2012 para 2013.

7- Em 2015, 257 locais foram vistoriados e em 90 houve a presença da exploração da mão de obra escrava no Brasil, conforme informações do Ministério do Trabalho.

8- Dos 1010 trabalhadores resgatados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre eles bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.

9- Ainda conforme dados do Ministério do Trabalho, o número de operações de fiscalização vem caindo: foram 189 em 2013; 175 em 2014 e apenas 143 em 2015. Sendo que, em 2015, seis dos 26 estados não tiveram nenhuma operação em seu território.

10- Os dados mais recentes, de 2015, evidenciam que naquele ano, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 307 denúncias de trabalho escravo no Brasil.

11- Dos 936 trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015, 376 não são alfabetizados ou estudaram apenas até o quinto ano do ensino fundamental.

12- Em 1850, calculava-se que um escravo custava o equivalente a R$ 120 mil conforme o Ministério Público do Trabalho. Hoje, os trabalhadores são aliciados e, na maioria das vezes, o patrão gasta apenas com o transporte.

13- Conhecida como “a segunda Lei Áurea”; a PEC 438/01 – aprovada em 2014 – foi uma das primeiras medidas severas adotadas pelo Governo contra a exploração da mão de obra no Brasil. A atual emenda (81/2014) prevê a expropriação de terras onde exista trabalho escravo.

14- A marca de roupas M. Officer foi condenada a pagar R$ 6 milhões, em 2016, por utilizar trabalho escravo. Este foi o primeiro caso confirmado desde a promulgação da Lei 14.946/2013 (Lei Bezerra), que pune empresas paulistas com a cassação da inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

15- Entre 2010 e 2015, 437 trabalhadores em condições análogas às de escravo foram libertados no Paraná. Desse número, metade era de pessoas que trabalhavam em usinas de cana-de-açúcar.

16- Em 2015, o Ministério Público do Trabalho encontrou pessoas em Santa Catarina trabalhando por mais de 14 horas seguidas na JBS – uma das maiores exportadoras de frangos do Brasil – detentora de marcas Friboi, Seara, entre outras.

17- A reintegração em longo prazo para as vítimas de escravidão é definida em programas de apoio financeiro, provisão de habitação, formação profissional, recebimento de assistência social, ou de educação. Em 2015 apenas o Estado do Mato Grosso fornecia fundos para as ações.

18- O trabalho infantil afeta crianças que estejam principalmente na idade de 10 a 15 anos. Segundo o relatório feito pela Unicef em 2015, a maioria dessas crianças é composta por meninos negros.

19- A Semana de Erradicação do Trabalho Escravo é realizada nas capitais brasileiras em memória à Chacina de Unaí, quando quatro auditores fiscais foram assassinados investigando trabalho escravo nessa cidade de Minas Gerais, em 2012.

20- Neste ano, de 24 a 27 de maio, em Porto Alegre, será realizado o 8º Encontro Escravidão & Liberdade no Brasil Meridional. O evento reúne pesquisadores que se dedicam aos temas da escravidão, da liberdade e de pós-emancipação na região sul do país.

Versão em inglês

Participaram:

Adriana Barquilha

Beatriz Mira

Bruno Previdi St’Ana

Flavia Ester Mota

Gabriel Dittert

Gabrielle Comandulli

Gilmar Montargil

Giordana Chemin

Heloíse Marques Falleiros de Pádua

Isabel Bruder Woitowicz