Julgamento do recurso do mensalão tem início nesta quarta (14)

Sessões extras deverão ser realizadas para concluir a análise dos processos

Pedro Melo

O julgamento do recurso dos 25 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal 470, o Mensalão, terá início nesta quarta-feira (14), a partir das 14h. A expectativa é que dure pelo menos um mês para todos os recursos serem analisados.

Para evitar que a análise dos recursos, que vai desde o pedido de um novo julgamento a redução de pena, dure mais do que o esperado, o Supremo deverá realizar sessões extras nas segundas-feiras.

Uma questão que ainda precisa ser resolvida para o início do julgamento é quem será o representante do Ministério Público nas sessões. O mandato do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se encerra no próximo dia 15 e o seu sucessor ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff.

Então, a subprocuradora da República, Helenita Acioli, que foi eleita, na terça-feira (13), vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá de forma interina a chefia do Ministério Público.

O julgamento do mensalão teve início em agosto de 2012 e acabou em dezembro do mesmo ano, depois de 53 sessões. É considerado o maior julgamento da história do STF.

Entre os réus condenados estão o publicitário Marcos Valério, o ex-ministro da casa civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), José Genoino.

José Dirceu (foto) é um dos réus que pode ser condenado no mensalão.

José Dirceu (foto) é um dos réus que pode ser condenado no mensalão Foto: Agência Brasil

O mensalão

O ex-deputado federal, Roberto Jefferson, em 2005, denunciou ao STF um esquema em que os parlamentares da base aliada recebiam pagamentos para votar segundo os interesses do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na denúncia, a Procuradoria Geral da República apontou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro, Delúbio Soares, e o ex-secretário geral, Silvio Pereira, como os principais envolvidos no esquema.

Todos foram denunciados por formação de quadrilha e Genoino, Dirceu e Soares também respondem por corrupção ativa. Em 2008, Silvio Pereira assinou um acordo com a Procuradoria-Geral da República e deixou de ser um dos réus.

A parte financeira e publicitária do suposto esquema era formada pelo empresário Marcos Valério. Além deles, a denúncia ainda inclui o ex-presidente da câmara, João Pedro Cunha (PT-SP) e o próprio delator do mensalão, Roberto Jefferson.

Em 2012, dos 37 réus que foram julgados no STF, 25 foram condenados. Entre eles estavam Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

Apenas após o julgamento dos recursos e caso sejam novamente condenados, eles deverão cumprir a pena imposta.

Equipe: Roberto Rohden; Luciano Simão; Pedro Melo;  Vithor Allan Marques.

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