Justiça e empresários disputam preço da balada em Curitiba

Abrabar contraria decisão do MP para manter preços diferenciados

Por Camilla Ginko, Heloisa Negrão e Talita Souza

Bares e casas noturnas de Curitiba estão livres para cobrar valores mais baratos nos ingressos femininos. A determinação foi concedida no dia 1º de agosto para todo o Paraná, depois que a Associação de Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) conseguiu uma liminar para manter a diferenciação dos homens. Dois dias antes, no entanto, o Ministério da Justiça Federal havia determinado que esse tipo cobrança, baseada no gênero, é ilegal.

No dia 30 de julho, o Ministério emitiu uma nota técnica com objetivo de combater esse tipo de discriminação, uma vez “que a mulher não é vista como sujeito de direito na relação de consumo em questão e sim como um objeto de marketing para atrair o sexo oposto aos eventos, shows, casas de festas e outros”.

A determinação foi baseada em uma liminar concedida pela juíza Caroline Santos Lima, de Brasília. Em sua decisão, a magistrada afirmou: “admitir-se tal prática afronta, a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil, velada. Essa intenção oculta, que pode travestir-se de pseudo homenagem, prestígio ou privilégio”.

Por outro lado, manutenção da livre iniciativa e salários cerca de 30% menores para as mulheres foram usadas como justificativas no pedido da Abrabar. Segundo o presidente da associação , Fábio Aguayo, o desconto para o público feminino é uma forma de justiça social para igualar valores desembolsados por elas, já que “a mulher gasta muito mais para se arrumar”.

Ele também defende a livre iniciativa do comércio. “Nós empresários temos o direito de praticar os preços que nós acharmos mais justos e condizentes com a realidade econômica do Brasil”. Aguayo ainda ressalta: “Só reclama disso quem não gosta de desconto, quem tem dinheiro sobrando. São pessoas que não conhecem o seguimento da noite que querem dar palpite”.

O lado do consumidor

A diretora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), Claudia Silvano, explica que o órgão é favorável à equiparação de preços. Essa posição se deu depois de uma orientação dada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), responsável pela política nacional de defesa do consumidor “porque essa diferenciação colocava mulher numa posição de desigualdade, numa situação abusiva, em que ela era vista como presa, como chamariz para trazer os homens aos estabelecimentos”.

Ela ressalta também que a discriminação de qualquer espécie configura crime.“O consumidor deve ser tratado como ele se vê. É o mínimo que se espera de uma sociedade democrática.” Claudia orienta: “Se houver alguma situação de constrangimento ou discriminação, o cidadão deve procurar o Procon,denunciar essa situação e sobretudo buscar opoder judiciário para pedir indenização pelos danos sofridos”.

Entenda o processo que envolve Ministério Público e empresários na definição de ingressos para casas noturnas e bares:

Mesmo com a resistência de alguns estabelecimentos, houve crescimento de preços unissex nas principais casas de eventos curitibanas. Confira no mapa abaixo onde mulheres e homens pagam igual. Alguns empreendedores optaram por estratégias intermediárias. É o caso de Mauricio Camargo, dono dois bares na capital. Ele ainda mantém a taxa diferente nas sextas, sábados e domingos. Durante a semana, no entanto, optou por igualar as entradas.“Se for aprovada essa lei nos obrigando a fazer preço único, os homens não vão levar vantagem. Quem vai levar a desvantagem são as mulheres, porque nenhum bar vai baixar o preço masculino para o feminino”.

Os curitibanos preferem pagar preços iguais na entrada da balada?

A estudante de direito Isabella Gervasoni, 18 anos, frequenta bares e baladas de duas à três vezes por mês. Para ela, o preço menor para mulheres “é como se fosse uma isca para atrair o público masculino”. Isabella também diz que “isso interfere não só no preço da balada, mas no que acontece lá dentro”, como em casos de abuso por parte deles.

Já Flávia de Souza, 22 anos, diz que é contra o preço das baladas iguais porque a mulher acaba ganhando menos que os homens. “Nos open bares eu não consumo a mesma quantidade que um homem, eu não acho justo pagar por isso”, afirma a estudante de psicologia que costuma ir uma vez a cada duas semanas em casas noturnas.

Baladas com preço igual em Curitiba

O que você prefere?

Uma enquete feita em redes sociais pela reportagem do Comunicare com 158 frequentadores de baladas em Curitiba revelou: 80,4% dos consumidores, um total de 127 pessoas, é a favor da cobrança unissex. Em contrapartida, 10,8 (17 pessoas) são contra essa medida. Outros 8,9% (14 pessoas) não souberam responder. Responda você também e confira o resultado: