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Lei Antifumo é desrespeitada na Arena da Baixada

Torcedores desconhecem a proibição e fumam em diversos espaços do estádio.

Por Kássio Pereira, Sérgio Júnior e Lucas Nogas

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Flagrante ocorreu na partida entre Atlético Paranaense e Corinthians. Foto: Kássio Pereira



A reportagem do Portal Comunicare flagrou no último domingo (28) diversos torcedores fumando livremente nas dependências da Arena da Baixada, em Curitiba. A prática desrespeita a legislação estadual e é recorrente tanto nas arquibancadas, quanto nos corredores e camarotes do estádio.

Um dos torcedores, que não quis ser identificado, afirmou que desde a reabertura da arena, no dia 03 de setembro, nunca foi repreendido por fumar no local. “Na antiga arena os seguranças até reclamavam quando viam alguém fumando, já agora ninguém nos incomoda mais”, disse. “Como também não há nenhuma placa avisando sobre a proibição, achei que estava liberado”, completa o torcedor.

Segundo o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a lei antifumo é clara em relação à proibição em ambientes fechados de uso coletivo. “Se há cobertura e paredes que impeçam a dispersão da fumaça, o ato de fumar é expressamente proibido e está sujeito a sanções para o responsável do estabelecimento”, destacou.

Em vigor desde 2009, a lei vale para bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, teatros, cinemas, shoppings, hotéis, escolas, universidades, terminais de ônibus e qualquer outro espaço de uso coletivo com cobertura total ou parcial, seja de natureza pública ou privada. De acordo com a norma, a responsabilidade pelo cumprimento da lei é inteiramente dos estabelecimentos.

FISCALIZAÇÃO

No entanto, cabe à Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba a realização de inspeções sanitárias de rotina, sobretudo em praças esportivas. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o clube é sempre notificado quando a equipe de vigilância sanitária flagra alguém fumando ou encontra vestígios desta infração durante as fiscalizações de rotina.

A secretaria informa ainda que qualquer cidadão que se sentir incomodado por conta da fumaça nestes espaços devem denunciar o fato através do telefone 156. O registro da demanda desencadeará uma fiscalização para averiguar o caso.

Questionado sobre as medidas que desenvolve para coibir o fumo em seu estádio, o Clube Atlético Paranaense preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

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