Lei não garante inclusão de pessoas com deficiência em escolas

Quase 25% da população brasileira tem algum tipo de deficiência

Por Ema Cristina e Giovanna Rell de Cosmo

A nova Lei Brasileira de Inclusão (LBI) entrou em vigor em janeiro deste ano, mas ainda não surtiu os efeitos desejados. A ideia é que ela permita que pessoas com deficiência sejam tratadas com igualdade e possam, como na Lei número 13.146 no artigo primeiro, ter o exercício dos seus direitos e liberdades. A lei prevê que sejam punidos de dois a cinco anos de detenção aqueles que negarem ou dificultarem a entrada nas escolas e o acesso à saúde.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2010, no Brasil residem aproximadamente 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, auditiva ou motora, correspondendo a 24% da população brasileira.

Kariane Bender, mãe da Ana Luiza Bender, garota de 13 anos com atraso global do desenvolvimento, conta que ao procurar vaga em escolas não houve negação explícita, mas que concederiam a vaga se ela pagasse mensalmente por um professor tutor indicado pela escola. Por isso, ela acredita que as escolas especializadas são a melhor opção no momento, pois já possuem profissionais qualificados. Atualmente, Ana se encontra no Projeto Social Núcleo de Formação indicador (vídeo).

“Gostaria muito que as escolas regulares cumprissem com excelência a inclusão, pois todos saem ganhando com isso, os deficientes se desenvolvem com os exemplos das crianças consideradas normais, bem como a situação inversa, pois os deficientes têm muito a nos ensinar pela simplicidade e inocência que possuem”, afirma.

Segundo o pedagogo Gilmar da Silva, as escolas não estão preparadas para a inclusão de crianças com deficiência, pois não há estrutura nem capacitação dos professores e funcionários e as outras crianças ainda não estão preparadas, pois para ele, a sociedade ainda é muito preconceituosa com o diferente. Para o pedagogo, há casos que inclusão que dão resultados benéficos, mas que isso depende das escolas e das famílias.

“Muitas vezes a dedicação dos profissionais não dá certo porque a família não trabalha na mesma sintonia que a escola. O aluno especial tem mais autonomia na escola e se ao chegar em casa seus familiares o tratarem como dependentes, como se não fossem capazes, o resultado da inclusão se torna negativo”, afirma.

Para a supervisora social, Jeoline Fernanda de Góis Teixeira o que interfere realmente em um decisão de inclusão de uma pessoa com deficiência em uma escola regular são as determinações econômicas e políticas vivenciadas, incluindo uma pessoa com deficiência se for interessante economicamente e se houver ganho de dinheiro, ignorando que a pessoa com deficiência possui necessidades específicas, que uma escola regular não supre.

Jeoline diz que não vê problemas dessas pessoas estudarem em escola regular, desde que se tenham espaços adaptados para suas limitações físicas, de forma que a inclusão ocorra nas atividades extracurriculares em que foco é a socialização e não o desenvolvimento cognitivo, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social.

O benefício da inclusão

De acordo com o psicólogo Dhyone Schinemann, o contato da criança especial com as demais garante o desenvolvimento dela e das pessoas ao redor, pois professores precisarão criar e desenvolver-se, cuidadores e colegas terão maior oportunidade de vivenciar realidades distintas e os familiares poderão pensar sobre as necessidades especiais.

“O medo do preconceito também costuma ser grande e de fato o preconceito será maior quanto mais distantes estas crianças estejam do convívio social”, conta.

Schinemann afirma que alguns pais tendem a ter receio da convivência de seu filho especial com os ditos normais, por medo de preconceito ou bullyng e acabam matriculando seus filhos em escolas especializadas e preparadas para atendê-los.