Nova lei proíbe veículos de tração animal em Curitiba

Por Joshua Raksa 

A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou, no fim de setembro, um projeto de lei proposto pelo vereador Professor Galdino (PSDB) que proíbe o uso de animais de tração pelas ruas da cidade no transporte de carroças e objetos. A lei tem objetivo de proteger os animais.

A medida proíbe a circulação pelas ruas da cidade de qualquer veículo que possua tração animal ou animais transportando no dorso algum tipo de carga, estando o seu dono montado ou não.

Apesar de o projeto afetar exclusivamente carroças, já que elas são praticamente o único veículo a utilizar tração animal, a nova lei não impedirá que elas circulem por Curitiba de vez, pois a regra ainda permite os carroceiros puxar a carroça por si mesmos ou colocar um motor nelas.

“Saímos do Antropocentrismo e entramos no Biocentrismo, ou seja, todos os animais têm direitos, assim como nós, o homem sozinho não é mais o centro do mundo, e sim junto a todos seres vivos. Por isso, as leis deviam ser feitas levando em consideração o bem estar e a vida dos animais”, defende Galdino.

Para pessoas como o lavrador Luiz Cruz, 52, que usa a carroça como fonte de renda para fazer o transporte de alimentos e lenha, isso não é o suficiente. Ele afirma que entende a lei, pois há muitas pessoas que não tem o mesmo trato que ele dedica a seus cavalos, mas que infelizmente isso vai impedi-lo de trabalhar. “Eu sou analfabeto, não posso tirar carteira de motorista. Com essa lei, fico sem poder transportar carga e acabo sem emprego”.

 Quando o projeto foi à Câmara pela primeira vez, não havia nenhum artigo defendendo pessoas que fossem desamparadas pela nova lei. Um conjunto de vereadores, porém, propôs uma emenda pedindo para que o Poder Executivo fosse autorizado a instituir um programa que reduzisse o impacto em usuários como Luiz Cruz, explica a vereadora Professora Josete (PT).

 Animais apreendidos: 

Já sobre os animais, Josete explica que, após serem apreendidos pelos fiscais, eles serão encaminhadas ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetores, para verificar a saúde e realizar microchipagem. Lá eles serão alojados até serem levados para adoção.

Apesar de os usuários de tração animal serem amparados pelo governo com a nova lei, se eles persistirem em sair com os animais as ruas, podem receber multa de R$ 200 a R$ 200 mil.

A lei promete impedir que animais sofram nas ruas e que não precisem mais se esforçar tanto puxando carroças pesadas. Além da saúde a lei também preza pela segurança dos equinos, pois de acordo com o vereador Galdino é muito perigoso para eles transitarem em meio a carros, ônibus e motocicletas que passam em alta velocidade pelas vias de Curitiba, desse jeito a lei também vai melhorar o transito da cidade e evitar acidentes .