Crédito: Divulgação
Oito milhões votam no Plebiscito Popular pela Constituinte

Campanha simbólica buscou pressionar políticos a realizar uma reforma constituinte

Por Manuella Hoepfner, Matheus Carneiro e Riana Carvalho

Imagem de divulgação da iniciativa

Imagem de divulgação da iniciativa

O resultado da votação pelo Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana foi divulgado na última quarta (24), em uma Coletiva de Imprensa: o voto “sim” teve uma vitória de 97,05%, com 7,7 milhões de votos físicos nas 40 mil urnas pelo país. Segundo comunicado da Secretaria Organizativa Nacional em 9 de Setembro, 1,5 milhões de pessoas votaram pela internet. Trata-se de uma campanha simbólica, para pressionar os políticos a discutir e efetuar uma reforma constituinte.

A votação física ocorreu na semana da Pátria, de 01 a 07 de Setembro. A Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político brasileiro começou a ser elaborada em novembro de 2013. Desde então, comitês organizativos planejaram e elaboraram o processo, fazendo parcerias com sindicatos, movimentos estudantis, entre outros.

Um dos membros da secretaria organizativa do Plebiscito, Alysson Lopes conta que para, ser possível atingir a dimensão do projeto, foi preciso unir diversas correntes dos movimentos sociais em prol dessa iniciativa popular, em parceria com outras cidades. Ao todo, foram mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares.

Após a divulgação dos resultados, o trabalho será de intensificar ainda mais o debate em torno da reforma política. Segundo Lopes, será feitar uma pressão popular para que os parlamentares aceitem debater a necessidade de uma reforma política e convoquem um Plebiscito, em que a população seja a peça fundamental na reforma da Constituinte.

A Constituinte

Ser a favor do Plebiscito Popular pela Constituinte Soberana e Exclusiva significa assentir a necessidade de aperfeiçoar a democracia direta e participativa do povo. Caso seja consentida pela Casa de Leis, o projeto se tornará em uma Assembleia constituída por representantes eleitos pelo povo, que retornarão à sua vida de cidadãos comuns após o termino desse processo. Para decidirem uma nova Constituição, consultarão à cidadania, servindo para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando reformas (Como a reforma agrária, urbana, tributária, igualdade de direitos econômicos, sociais e civis).

A Assembleia Constituinte de 1988, feita pelo Congresso Nacional, herdou regras da ditadura. Elaborada e discutida pelos parlamentares, carecia de Soberania (Pois era coagida por um governo recém-saído de um regime totalitário) e de ser Exclusiva (Pois os representantes não foram eleitos exclusivamente para a Constituinte). Desta maneira, muitas instituições foram preservadas, como a polícia militarizada, a manutenção da estrutura fundiária e o pagamento da dívida pública.

A Constituinte Exclusiva e Soberana objetiva assegurar a participação política efetiva de jovens, mulheres, população negra e indígena, homoafetiva, trabalhadores e pobres, assim como garantir sua diversidade e a possibilidade de que suas vozes e suas demandas sejam atendidas.

Para a concretização destas mudanças, é necessário aperfeiçoar a democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o fortalecimento da democracia direta e participativa, com o controle social.

Como consequência da Constituinte, Alysson afirma que “pode-se esperar uma politização do povo brasileiro, que cada vez mais sente a necessidade de participar da vida política do seu país.” Na prática, o povo terá maior representatividade e participação na política, podendo diretamente opinar se é a favor ou contra determinados projetos.

Falta de representatividade

Segundo dados do Diap (Departamento Intersindical da Assessoria Parlamentar), dos 594 parlamentares eleitos em 2010, 273 são empresários e apenas 91 são sindicalistas, que defendem os interesses da maioria da população (trabalhadores). As mulheres ocupam 9% dos mandatos na Câmara dos Deputados e 12% no Senado. Os jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do país, mas menos de 3% no Congresso Nacional. De 51% de população negra, segundo o Censo 2010 do IBGE, apenas 8,5% são parlamentares no Congresso Nacional.  Os 890 mil índios do Brasil não tem nenhuma representação.

Inspiração das manifestações

As manifestações de junho e julho de 2013 inspiraram a campanha do plebiscito, que incita a reforma do sistema político para alcançar a democracia almejada no episódio das manifestações. Como conta Alysson, “os protestos são um reflexo do esgotamento do atual sistema político, que não representa o povo de fato, é ultrapassado, herança do período civil-militar.”.

Os protestos populares de junho e julho de 2013 colocaram em pauta a disputa pelo recurso público, investimentos em educação, saúde, moradia, transporte, segurança; além de reivindicações econômicas e por direitos civis. Segundo as pesquisas da CNT, Ibope e Datafolha, 89% da população disseram ter apoiado as manifestações. Dos mais de 270 mil participantes, 87% se organizaram por meio de redes sociais, e 63% eram jovens entre 14 e 29 anos.

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