Paraná tem 36 casos de violência infantil por dia

Número não contabiliza crimes que não chegam a ser reportados

Por Carolina de Andrade, Matheus Zilio e Yuri Bascopé

A violência contra crianças tem sido recorrente em Curitiba nas últimas semanas. Na tarde de 8 de outubro um homem de 71 anos foi flagrado em um matagal na região metropolitana de Curitiba abusando de uma menina de dez anos. No dia seguinte, um casal foi preso suspeito de torturar os próprios filhos de 6 e 10 anos em rituais de magia negra.

A taxa de violência infantil aumentou nos últimos anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) em 2016 o Paraná registrou em média 36 casos de violência contra crianças por dia. Isso representa um aumento na quantidade de boletins em relação a 2015, que foram 247 boletins de ocorrência por corrupção de menores e 3.208 por violência sexual.

Em média, a cada dia 129 casos de violência física, sexual, negligência e psicológica são denunciadas ao Disque Denúncia 100, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Isto é, a cada hora, 5 crianças sofrem algum tipo de violência no País. O número não contabiliza crimes que não chegam a ser reportados.

Legislação de proteção a criança no Brasil

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988 são os principais documentos que garantem a proteção da Criança e do Adolescente das mais variadas formas de violência, garantindo a liberdade, cultura, educação, saúde, alimentação e o esporte.

O conselho tutelar é responsável por atender e agir em caso de denúncias de atentados contra os direitos infanto-juvenis, podendo recolher a guarda da vítima e definir medidas a serem tomadas por familiares ou responsáveis.

A criança é considerada pelo ECA indivíduos de até 12 anos, e adolescentes dos 12 aos 18 anos de idade. Nenhuma criança pode sofrer negligência, abandono, maus tratos, exploração ou violência, sujeito a prisão, multa e perda de guarda quem descuprir as medidas de proteção.

A prevenção da violência contra a criança

A psicóloga infantil Thaís Jungbluth, formada pela Puc-PR, afirma que os tipos de violência que muitas crianças estão sujeitas são: psicológica, física, sexual, o trabalho infantil, tráfico de crianças e a negligência. ‘’Dependendo da idade a criança não se atém ao fato da violência em si. Mas com o passar dos anos, ela entende que aquilo não foi uma forma de amor e carinho.‘’, aponta Thaís.

O Conselho Tutelar de Curitiba, junto da Rede de Proteção (órgãos e entidades de atendimento como escola, assistência social, saúde) realizam atendimentos às famílias e a comunidade, promovendo palestras de orientações e prevenções.

Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar de Curitiba, Claudia de Lara, as escolas municipais são as primeiras a identificarem a violência sofrida pelas crianças. A Fundação de Ação Social (FAS), através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) realizam em determinadas datas ações como Prevenção ao Trabalho Infantil e Combate a Violência Sexual.

“São realizadas as orientações e encaminhamentos para que a criança ou adolescente se afastem dos agressores e ou abusadores, porém somente a família ou o responsável legal devem efetivamente garantir a proteção. Em alguns casos o Poder Judiciário determina medida de acolhimento institucional para garantir o afastamento da criança/adolescente do agressor.”

Thais Watanabe é engenheira de alimentos e mãe do Vinícius Tomya, de 6 anos. Uma forma que a engenheira achou para prevenir a violência nos ambientes em que seu filho frequenta foi por meio da comunicação “Conversamos bastante sobre cuidado com estranhos e sobre não sair de perto das pessoas de confiança. Temos em casa a ‘cabana da verdade’ e nela podemos falar sobre o que quisermos. O mais importante é falar a verdade e independente do que seja, ninguém vai brigar” explica Thais.

Ela conta que é contra bater em crianças como forma de educar, e explica que de imediato, utilizar força pode dar a impressão de que funciona, porém a mãe relata “Eu não apanhei dos meus pais e não bato no meu filho. Julgo que consigo resultados sem agressão física ou mesmo verbal. Para mim, nada como uma boa conversa e um bom castigo”.

Quando se trata de vítimas do sexo masculino, o silêncio é maior. Segundo dados apresentados pelo serviço nacional de denúncia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, em 2014, o Disque 100 registrou uma média diária de 13 denúncias de abusos de meninos, representando 30% dos casos. O número não leva em consideração os casos que não são denunciados ao Disque 100.

A psicóloga Thais ainda explica que para detectar os sinais é necessário muita atenção, pois qualquer gesto ou atitude incomum da criança já descreve que algo aconteceu com ela durante o dia. Os sinais muitas vezes são mais visíveis na escola e dentro de casa – violência física com os colegas, desatenção, notas baixas são um dos sinais na escola; em casa a criança se isola, recusa sair, tem pesadelos, medo de ficar sozinha e de pessoas que lembram o agressor.

A vítima carrega para a vida marcas que vão desde culpa, introversão, baixa auto estima até dificuldades de se relacionar.  ‘’As consequências são diversas, desde desatenção no contexto escolar até usar uma nova vítima para realizar o que recebeu.’’, explica a profissional. Thaís alerta que é essencial o cuidado de para onde a criança vai e com quem ela está, porque muitas vezes os agressores são conhecidos da família.

O aplicativo Projeta Brasil permite qualquer pessoa contribuir com a proteção de crianças e adolescentes. É possível fazer denúncias direto pela plataforma, localizar os órgãos de proteção nas principais capitais e ainda acesso a informação sobre as diferentes violações. As denúncias são encaminhadas diretamente ao Disque 100, que também oferece o serviço de ligação, com atendimento do governo federal o Disque 100, que funciona diariamente de 8h às 22h, nos finais de semana e feriados.