Proibir amamentação pode render multa em Curitiba

Vereador propõe lei com multa de até R$ 1 mil para locais que restringirem o ato

Por Maria Carolina Oliveira e Mariana Balan

A Câmara Municipal de Curitiba discute um projeto de lei que prevê multa para estabelecimentos públicos e privados que constranjam ou proíbam a amamentação. O valor da penalidade proposta parte de R$ 500 e chega a R$ 1.000, em caso de reincidência.

Batizado de “Amamentar é um direito!”, o projeto é de autoria do vereador Aldemir Manfron (PP), que teve a ideia a partir de casos, que acompanhou na imprensa, de mulheres que foram constrangidas ao amamentar os filhos em público. “Diante disso, resolvemos nos movimentar para que aqui, em Curitiba, possamos garantir o direito a amamentação em qualquer lugar”, diz.

Ele afirma que a multa à qual os estabelecimentos ficarão sujeitos “só poderá acontecer por meio de denúncia”.  “Eu, particularmente, gostaria que houvesse meios de fomentar mais a educação nessa área, mas ainda encontramos muitas dificuldades em leis que não tenham como consequência a punição”, acrescenta.

Para que a lei entre em vigor é necessária sua aprovação em dois turnos na Câmara Municipal de Curitiba, sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial do Município. Como se encontra em estágio inicial, é provável que o processo leve certo tempo para ser concluído.

Reação ao projeto

A pediatra Solange Cotlinsky elogia o projeto e afirma que nunca se deve proibir ou constranger uma mãe que está amamentando, pelo fato de que o momento se traduz em um ato de amor, e não há sexualidade nisso. Como pediatra, enfatiza a opinião médica: “Deve-se estimular a amamentação de qualquer bebê, até os dois anos de idade. Fico muito feliz ao ver mães jovens amamentando e podendo criar seus filhos com o melhor alimento para os bebês, que é o leite materno”.

Sobre os riscos higiênicos de se alimentar em locais públicos, Solange afirma que o importante é que as mãos e mamas estejam sempre limpas, independentemente do lugar escolhido.

Mães que tiveram bebês recentemente também concordam com o projeto de lei. A dona de casa Fernanda Lima, 26 anos, tem um filho de dois meses e diz ser favorável ao projeto, acreditando que as pessoas são preconceituosas em relação ao ato de amamentar o filho em público. Já a bancária Ariane Rosa Gois, 37 anos, que teve uma filha há pouco mais de 20 dias, choca-se com a necessidade de criação de uma lei para garantir direitos tão básicos a uma mãe. “Amamentar faz bem ao neném e à mãe, e é um ato de amor. Jamais negaria alimento à minha filha”.

Na mesma direção de Ariane segue a opinião do atual presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antonio Miguel Espolador Neto, que concorda com o projeto, uma vez que considera a amamentação um momento de estreitamento de laços entre mãe e filhos. Ele classifica como “uma pena” a necessidade de elaboração de uma lei que vise garantir um direito natural à mulher, ligado à liberdade de ir e vir.

Interatividade

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