Ressocialização exclui 31% dos presos do Paraná

Presos que trabalham ou estudam são selecionados por tempo de pena, comportamento e perfil psicológico

Por Izabelly Lira, Natalie Bollis e Stephanie Vitória

Dos 21 mil presos paranaenses, 31% não tem acesso ao processo de ressocialização proposto pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) em todas as unidades prisionais do estado. As atividades consistem em emprego de ações sociais e psicológicas e assistência jurídicas.

Dos presos que tem acesso aos processos, 44% participam de atividades na área da educação, e 25% prestam serviços. Na Penitenciária Central do Estado (PCE) – Unidade de Progressão, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, dos 1,677 presos, 19% participaram de atividades de trabalho em março de 2017. A estatística de presos que participaram de atividades educacionais na PCE em 2017 ainda não foi divulgada pelo Depen.

De acordo o diretor geral do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o sistema de reintegração não abrange todos os presos. “Não se consegue atingir tudo por conta da quantidade de detentos e da demanda de trabalho que exige. Faz-se aquilo que é possível fazer”.

A seleção dos presos que tem acesso às atividades, segundo Cartaxo, é realizada pela comissão técnica de cada unidade prisional. A classificação é baseada em critérios objetivos: tempo de pena, perfil psicológico e comportamento.

Cartaxo afirma que os presos são pagos com um salário mínimo pelos serviços realizados nas penitenciárias. 25% desta quantia é detida pelo fundo penitenciário para ser reinvestida no sistema para projetos de trabalhos, e 75% do dinheiro vai para a família do preso. “Todos os detentos são remunerados, nenhum deles trabalha de graça, não tem trabalho voluntario no sistema penitenciário”.

Especialistas têm opiniões divergentes

Segundo professor sociólogo Pedro Bodê, a prisão nunca conseguiu efetivamente ressocializar e reintegrar devido à quantidade de presos. O comportamento dos detentos acaba piorando na prisão. De acordo com o sociólogo, a taxa de incidência na maior parte do mundo é de 80% e no Brasil não é diferente.

O diretor geral da Depen discorda, e afirma que existem falhas no processo de reintegração, mas não significa que não possa alcançar resultados.

No Brasil, a lei de Execução Penal nº 7,210 é a que regulamenta a execução e reintegração do preso à sociedade. Os objetivos desta lei, segundo o advogado penal Fernando Gogola, são efetivar as exposições de sentenças, decisão criminal e proporcionar condições para a integração social do condenado e do interno. O advogado afirma que a aplicação desta lei é importante, porém no Brasil é falha. “Não se consegue regulamentar de forma correta essa lei, falta funcionários nos presídios”.

Cartaxo afirma, porém, que o Departamento Penitenciário do Paraná é muito exigente nos processos de ressocialização. “O Paraná está milênios na frente. Nenhum outro estado da federação têm 44% da população penitenciária estudando e 25% trabalhando”.
Ex-detenta conta experiência de ressocialização

A ex-detenta da Penitenciária Feminina de Piraquara Daniela Luiz, afirma que muitos setores de trabalho foram fechados, por isso não havia vagas para todas as presas. Daniela, por conta de seu comportamento e atitudes, teve chance de prestar serviços.

Na primeira vez que foi detida, Daniela trabalhou na ala de vacinação e ajudou a fazer cabos de telefone. Na segunda vez, ocupou-se nas áreas de costura e faxina. A ex-detenta conta que o único problema que enfrentou com tais empregos foi com a chefe do setor de faxina. “Ela era uma pessoa que tratava as detentas com muita indiferença e grosseria”.

Ela afirma que os empregos na penitenciária não a ajudaram depois que cumpriu a pena, mas que trabalhar dentro da prisão colaborou na passagem do tempo e na diminuição da pena – ela foi condenada a cinco anos de prisão, e ficou presa um.