URBS conta com a gentileza e respeito dos usuários em relação a bancos preferenciais

A empresa declara que a educação e cidadania é essencial para que haja eficácia no cumprimento da Lei dos bancos preferenciais

Caroline Paulart

Os assentos preferenciais em ônibus muitas vezes são utilizados por pessoas que não necessitam deles. O transporte público de Curitiba, diferentemente das demais cidades do país, conta com 20% dos bancos destinados aos idosos, gestantes, deficientes, pessoas com crianças de colo e obesos, que vão alem dos 10% assegurados por lei federal.

Estes lugares reservados preferencialmente são estrategicamente escolhidos próximos às portas de embarque, de fácil acesso e possuem, além da etiqueta, a cor amarela para que sejam facilmente localizados, segundo a URBS.

Apesar disso, há pessoas que se negam a fornecer seus lugares, ignorando o fato de haver pessoas em pé que realmente necessitam. A dona de casa Guilhermina Castro, 78, é uma das usuárias desses bancos e declara ser defensora dos seus direitos. “Quando eu chego no ônibus, exijo meu direito. Eu não sei ler, mas consigo interpretar as figuras”, afirma.

Adesivos com figuras auxiliam pessoas como Dona Guilhermina Castro, que apesar de analfabeta, consegue interpretar e fazer o seu direito prevalecer
Foto de Gilberto Stori Junior

A URBS declarou que não há uma lei em que o passageiro seja obrigado a ceder o banco preferencial, e que trabalha na conscientização dos usuários, investindo em adesivos com os números das leis federais que priorizam o embarque de idosos e deficientes nos tubos. Além disso existem mensagens sonoras reproduzidas durante as viagens, além de placas em braile com o número do ônibus para deficientes visuais.

Placas em braile presas na parte de trás dos bancos, auxiliam deficientes visuais na identificação do ônibus
Foto de Gilberto Stori Junior

Existem pessoas que utilizam do bom senso e oferecem seu lugar ainda que ele não seja marcado como preferencial, é o caso do porteiro Rodrigo Moreira, 30, que declarou que além de fornecer seu lugar, por muitas vezes já pediu para outros passageiros fazê-lo. “Isso é o mínimo a ser feito. Quando vejo idosos lembro dos meus pais. Minha mãe já se acidentou dentro do ônibus por falta de educação dos passageiros”, diz Moreira.

Assentos preferenciais são assinalados com cores, figuras e textos para haja compreensão de todos os usuários
Foto de Bruna Martins

POLICIAIS PODEM AUTUAR AQUELES QUE NÃO RESPEITAM

Ainda que muitos passageiros julguem necessária uma fiscalização por parte da empresa, a mesma disse que os fiscais que trabalham para a URBS não possuem autoridade para autuar passageiros que se neguem a ofertar o seu lugar, mas que policiais presentes no transporte coletivo, podem intervir, estando fardados ou à paisana. Caso o policial veja que alguém que não possui a preferência esteja ocupando o lugar de outra que está em pé e é uma beneficiária, poderá pedir que ela forneça seu lugar. Na hipótese do pedido ser negado, o policial poderá adotar medidas cabíveis, mas esta por desobediência à autoridade, previsto no Artigo 330 do Código Penal.

Para que haja maior conscientização dos usuários, estão coladas nas portas dos tubos as leis que estabelecem a prioridade no embarque de idosos e deficientes
Foto de Gilberto Stori Junior

De acordo com a advogada Keteriane Oliveira Santos, apesar do Ministério Público, juntamente com a URBS e a Fundação de Ação Social (FAS) já terem discutido o assunto em abril de 2012, em que haveria uma lei que puniria passageiros que desrespeitassem os assentos preferenciais pagariam multa, em dinheiro ou serviço comunitário, ela não foi aprovada. “É preciso uma Lei municipal que trate da sansão para a pessoa que não respeitar os assentos preferenciais, e no caso da cidade de Curitiba, não há nenhuma lei. O Ministério Público busca a criação, porém, tudo demora, leva tempo”, esclarece.

Equipe: Bruna Martins, Caroline Paulart e Gilberto Stori Junior