Fotógrafos que atuam em parques de Curitiba enfrentam novas exigências

Profissionais transformam os parques de Curitiba em pontos estratégicos para registrar corredores e vender imagens personalizadas com preços que variam de R$20 a R$100

Por Allison Thiago, Eduardo Bertolli, Felipe Augusto, Felipe da Luz | Foto: Eduardo Bertolli

Fotógrafos que capturam momentos de atletas em parques municipais de Curitiba para venda posterior enfrentam questionamentos legais relacionados ao direito autoral e à proteção de dados pessoais. Após definição de novas regras, a Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Comunicação Social, determinou que os fotógrafos têm que solicitar mensalmente autorização para fotografar nestes ambientes.

O fotógrafo Pedro Sena Melo, que atua diariamente no Parque Barigui, relatou que em 2024 eles foram proibidos de fotografar em espaços públicos, após um atleta apresentar uma queixa à Prefeitura de Curitiba depois de ser capturado por um fotógrafo. Posteriormente, foram estabelecidos novos limites legais para regulamentação das fotografias.

“Atualmente temos o direito de fotografar as pessoas e grande parte dos atletas que realizam atividades no parque nos conhecem. Para quem não deseja ser fotografado, realocamos as fotos para a blacklist, em que há um espaço dentro do site que os profissionais direcionam estas fotos para um espaço exclusivo que ficam indisponíveis para acesso e comercialização, ou apenas excluímos.”

O profissional também comenta que para legalizar seu trabalho, as novas condições do governo municipal impõe a eles que apenas podem capturar fotos com as vestimentas de sua respectiva empresa, não é permitido fotografar menores de idade, assim como atletas que não estejam devidamente uniformizados ou envolvidos na prática de atividades físicas.

Além disso, foi orientado que o espaço não deve ser utilizado para fins publicitários, ou seja, não é permitido promover marcas, produtos ou serviços durante as atividades realizadas no local. Também não é permitido montar estruturas físicas fixas, como palcos, tendas ou qualquer instalação que permaneça no espaço e altere sua configuração original. Outra orientação importante é que não haja interferência na circulação de pedestres ou corredores. Isso significa que as atividades não podem bloquear passagens, atrapalhar o fluxo de pessoas ou comprometer a segurança de quem transita pela área.

O advogado especializado em Direito de Imagem Márcio Stival explicou que, do ponto de vista legal, não existe nenhuma proibição expressa que impeça um fotógrafo de registrar a imagem de uma pessoa em espaço público. Porém, a captura apenas pode ser comercializada e exposta com autorização do fotografado.

Estes fotógrafos costumam frequentar lugares como os parques Barigui, São Lourenço, das Águas e Tinguí. Eles permanecem nesses locais durante algumas horas, tiram centenas de fotos e posteriormente publicam os álbuns em plataformas digitais.
Os atletas que desejam adquirir as fotos captadas devem realizar um cadastro facial no site da empresa responsável pelas imagens. O sistema utiliza tecnologia de reconhecimento facial para identificar o rosto do atleta nas fotografias feitas por profissionais credenciados. Após o cadastro, o usuário tem acesso às imagens associadas ao seu rosto e pode optar por comprá-las diretamente pela plataforma.

Fotografa capturando um corredor. Foto: Eduardo Bertolli

O atleta Márcio Spagnolli afirmou que tem o hábito de adquirir regularmente suas fotos disponibilizadas no site Foco Radical. Ele as compra com a finalidade compartilhar esses momentos com amigos e seguidores nas redes sociais. “Sempre que participo de um treino ou evento em que os fotógrafos estão presentes, depois acesso o site, busco minhas fotos e compro. Gosto de postar porque é uma maneira de mostrar meu desempenho e registrar nas minhas redes sociais”.

As restrições não são exclusivas de Curitiba. Em abril deste ano, fotógrafos foram proibidos de atuar no Parque da Cidade em Brasília, depois de pessoas relatarem insatisfação com o trabalho deles. Além disso, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, a empresa oficial de fotos do local implementou um mecanismo de reconhecimento para assegurar que somente quem desejar seja registrado durante exercícios no parque, em que, o cidadão que pretende ser fotografado use uma pulseira de identificação. Essa pulseira pode ser adquirida gratuitamente junto aos fotógrafos no local.