Votos brancos e nulos anulam as eleições?

Votos brancos e nulos são 7% mais altos do que nas eleições de 2014

Por Barbara Schiontek e Paula Araujo

Um dos maiores mitos é o de que uma grande quantia de votos nulos ou brancos cancelariam o processo eleitoral. A confusão acontece por causa do artigo 244 do Código Eleitoral, que obriga a marcação de uma nova  eleição se a nulidade for mais da metade dos votos no país. A má interpretação ocorre por conta da palavra “nulidade”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a nulidade não representa os votos brancos ou nulos, mas sim casos de fraude, falsidade, abuso de poder e outras ocasiões que podem influenciar no resultado.

A professora de Direito Eleitoral Eneida Desiree Salgado explica que as eleições deste ano estão mais tensas do que as anteriores. Na visão de Eneida, isso pode estar sendo causado por conta de uma polarização política e até mesmo uma demonização sobre assuntos políticos. A professora diz que há muito debate sobre política em suas aulas, e que encoraja seus alunos a conversarem sobre o assunto para que votem de forma consciente.

Eneida explica que, desde 1997 com a Lei das Eleições, não há mais tanta diferença entre os votos brancos e nulos em relação ao resultado: “Ambos são considerados votos inválidos, servindo para diminuírem a quantidade de votos necessários que o candidato precisa para ganhar o primeiro turno”

Após a apuração de 100% das urnas no domingo (7), o segundo turno das eleições presidenciais 2018 foi decidido: Jair Bolsonaro (PSL) teve 49.276.990 (46,03%) dos votos, e Haddad (PT) teve 31.342.005 (29,28%). Ciro Gomes (PDT) permaneceu em terceiro com  13.344.366 (12,47%). Os votos brancos somaram 2,65% e os nulos 6,14%.

Diante do conturbado cenário político atual, dúvidas envolvendo votos brancos e nulos voltam a surgir. O estudante de Publicidade e Propaganda Marcello Maziero diz que pensa em anular seu voto nesta eleição, e conta que já ouviu várias explicações sobre o assunto.

O estudante Rodrigo Pilato nunca alunou seu voto, porém está considerando tal decisão dependendo de quais candidatos se elejam para o segundo turno. “Tudo vai depender do segundo turno, mas votar branco ou nulo é uma opção sim. Vai ontra a minhaética votar em alguém que não me represente”, afirma Pilato.

O engenheiro Wagner Nazari conta que vota nulo há duas eleições, por acreditar que é uma forma de se abster da responsabilidade em eleger uma pessoa que não trará muitas melhorias. Além disso, ele afirma que não se sente representado po nenhum candidato à presidencia da república. “Estou cansado de jogar voto fora, de votar no menos pior”, desabafa Nazari.

Pesquisa do Datafolha aponta o crescimento de pretensão de votos brancos e nulos

Nova forma de protesto?

A cientista política Flavia Babireski acredita que o alto nível de pretensão de votos brancos e nulos ocorrem no sentido de protesto por parte da população, já que, para ela, o descontentamento e o protesto são sentimentos muitos próximos. A ideia de protesto traz a noção de uma mobilização consciente de um grupo, ir às ruas contra X ou Y. “Não é possível afirmar que votos brancos e nulos são atos de protesto, porque por si só, eles não se configuram como protestar”, explica Flavia.

A professora de Direito Eleitoral Eneida Desiree Salgado faz um resgate histórico ao se referir sobre o assunto: “a importância do voto nulo acontecia durante a votação com cédula, naquele período era visto como um voto de protesto”. O cenário mudou após a adoção da urna eletrônica em todo o Brasil a partir de 2000, compreendendo-se então o voto nulo como um “um voto errado”, ou seja, considera-se que o eleitor não soube votar adequadamente. Eneida afirma que votar branco ou nulo significa aceitar a escolha feita pela maioria.