Dinheiro das obras da Arena será investigado pelo Tribunal de Contas

TCE instaurou processo para apurar se houve prejuízos ao Estado

Por Pedro Melo

Dias depois do fim da Copa do Mundo em Curitiba, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) instaurou um processo administrativo para apurar se houve danos financeiros no Estado na liberação de verbas por parte do banco Fomento Paraná para a CAP S.A. – sociedade criada para gerir as obras da Arena da Baixada.

Obras na Arena custaram R$ 330 milhões | Foto: Roberto Rohden

Segundo nota divulgada no site oficial do TCE, a Fomento Paraná não teria aplicado as penalidades previstas no contrato assinado com a CAP S.A. em relação ao pagamento de juros de parcelas vencidas.

Também de acordo com o TCE, ainda não se sabe quem irá pagar pelos custos adicionais pela obra, já que inicialmente o custo final seria de R$ 184 milhões e no documento divulgado pelo Tribunal em outubro de 2013 esse valor já estava em R$ 265,2 milhões. Após a finalização, as obras ficaram em R$ 330 milhões.

Outro problema segundo o TCE, é que o banco não teria reavaliado a nota técnica nº 12-2007 que foi utilizada para aprovação do financiamento. Não houve uma reavaliação mesmo com a alteração de valores na obra do estádio.

A proposta de abertura desse processo administrativo foi sugerida pelo conselheiro Nelson Baptista e aprovada por membros do Tribunal Pleno no dia 12 de junho, o documento analisado e que foi aprovado após votação foi o de outubro de 2013.

A Fomento Paraná informou através de sua assessoria de imprensa que o contrato com a CAP S.A para as obras da Arena da Baixada está em conformidade com as práticas bancárias e que todo o processo de financiamento, que foi feito por meio do Fundo do Desenvolvimento Econômico, foi acompanhando de auditoria externa, cujos relatórios são entregues aos organismos de controle. Além disso, todas as explicações necessárias serão apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado para o devido esclarecimento ao devido tempo.

O secretário especial para assuntos da Copa, Mario Celso Cunha, acredita que esse processo foi instaurado apenas para desviar a atenção de problemas do Tribunal. “Eles estão questionando o problema dos juros da Fomento que não foi cobrada. Mas evidente que você sabe o momento que vive o Tribunal de Contas do Paraná e qualquer notícia que desvie a atenção desses problemas internos, realmente gera informação. É um problema da Fomento, que é um banco, e do Atlético Paranaense”, explica.