Debate contra a escala 6×1 luta para ganhar espaço em Curitiba

Novo projeto de lei propõe escala de trabalho reduzida para trabalhadores de todos os setores

 Por Natalie Godoy | Foto: Natalie Godoy

A escala 6×1 vem sendo alvo de discussão nas redes sociais, Câmara dos Deputados, e no dia 1 de maio tomou as ruas de Curitiba com manifestação contrária à escala, organizada pelo movimento VAT (Vida além do trabalho). A cidade tem um projeto de lei sobre o tema tramitando na Câmara Municipal, à espera de apreciação pelos parlamentares.

O assunto tomou forma quando, no ano de 2023, o então balconista de farmácia e atual vereador do Rio de Janeiro, Ricardo Azevedo (PSOL), postou em suas redes sociais um vídeo onde expunha o desgaste físico e psicológico que enfrentava ao trabalhar na escala onde a jornada de trabalho dura seis dias consecutivos para ter um dia de folga. Ricardo Azevedo, após a repercussão, lançou um abaixo-assinado em busca de revisão da escala 6×1, que obteve apoio de quase 800 mil pessoas e demonstrou o apelo popular em torno do assunto.

A manifestação que percorreu o centro da cidade de Curitiba tinha como objetivo expor problemáticas relacionadas com as  apontadas por Ricardo Azevedo: falta de acesso ao lazer e exaustão ocasionadas pelo trabalho neste formato. Tais problemáticas também foram abordadas no texto do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) protocolado pela deputada Erika Hilton (PSOL) em fevereiro deste ano, em que ela argumenta: “A situação atual do Brasil em relação ao tempo de trabalho é muito negativa para os trabalhadores. Temos uma situação de duração longa da jornada de trabalho, ritmo intenso de trabalho e flexibilização da jornada em favor dos empregadores”.

A PEC sugere alteração na legislação trabalhista, que atualmente estabelece 44 horas de trabalho semanal, divididos em cinco ou seis dias de jornada, a depender do estabelecimento. Essa jornada, garantiria o máximo de 36 horas de trabalho divididas em quatro dias sem diminuição no salário.

 Dos 30 deputados do Paraná presentes na câmara federal, apenas seis assinaram PEC que busca o fim da escala 6×1:

• Carol Dartora (PT-PR) 
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• Tadeu Veneri (PT-PR)
• Welter (PT-PR)
• Zeca Dirceu (PT-PR)
• Luciano Ducci (PSB-PR)

Apesar da baixa adesão à pauta por parte dos representantes paranaenses, a PEC alcançou 234 assinaturas favoráveis, o suficiente para que fosse aprovada em fevereiro deste ano e tornando possível sua discussão na Câmara.

Ainda não há data prevista para debate do assunto na Câmara Federal, porém em 30 de abril deste ano, em comunicado a nação, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o Governo Federal irá aprofundar o debate sobre a diminuição da jornada de trabalho vigente no país, buscando escutar tanto trabalhadores quanto empresas.

Curitiba tem projeto contra escala 6×1

Em janeiro deste ano, a vereadora de Curitiba, Professora Angela (PSOL), apresentou à câmara municipal de Curitiba o projeto de lei que tinha como objetivo a proibição da utilização da escala 6×1 por parte de empresas contratadas pela Prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal. Os contratos trabalhistas baseados nesse regime seriam suspensos e a carga horária máxima de trabalho semanal seria de 40 horas, sem redução salarial e assegurando ao menos 1 dia de descanso no final de semana.

A justificativa apresentada seria de que a escala vigente prejudica o equilíbrio entre vida profissional e pessoal do trabalhador, além de causar esgotamento físico e psicológico. A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba para que possa seguir para votação em plenário. O projeto está parado desde janeiro desse ano.

A coordenação do Movimento Vida Além do Trabalho no estado Paraná afirma que ainda não há datas para uma nova manifestação contra a escala no estado, mas que pretende seguir a agenda nacional do movimento, visando levantar engajamento no assunto.