Desde o início do distanciamento social, Procon-PR recebeu 3.000 denúncias de preços abusivos

Na Fatos ao vivo #2, a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, falou sobre denúncias e preocupações de consumidores durante a pandemia

Por Eduardo Veiga | Foto: Nathália Rosa on Unsplash

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de mudanças nas relações de consumo. O efeito gerado teve consequências diretas na vida da população, que passou a lidar frequentemente com o abuso de preços nos supermercados. O Procon Paraná, órgão de defesa do consumidor, registrou aproximadamente 3.000 denúncias de consumidores sobre preços abusivos até a última semana. Grande parte das denúncias está relacionada a produtos de consumo básico, essenciais dentro dos domicílios, como alimentos e produtos de higiene. Além da alta de preços, a falta de produtos nas prateleiras também gera insatisfação.

Em entrevista para a Fatos ao vivo #2, projeto da Rede Comunicares, a chefe de departamento do Procon-PR, Claudia Silvano, disse que, além de álcool gel e máscaras, outros produtos tiveram destaque no número de denúncias recebidas. Dentre eles, ovo, laticínios e gás de cozinha foram os produtos que mais foram citados em reclamações. No final do mês de março, o Procon realizou uma série de notificações a estabelecimentos comerciais e fabricantes de leite para que justificassem a alta de preços de laticínios. Também entrou em contato com a Abragás, a fim de orientar as revendas de botijões de gás. Em nota, Abragás e Sindigás alegaram  que ocorreu “uma leve antecipação de compras por consumidores preocupados com a pandemia e o isolamento social”. Cláudia comenta que, após a ação do Procon, a situação foi controlada.

A partir dos primeiros casos de coronavírus no Paraná, muitas pessoas passaram a realizar compras em maiores quantidades. Com isso, ocorreram atrasos nas reposições de estoque. Essa situação causou a impressão de um possível desabastecimento nos supermercados. Em março, a Apras, Associação Paranaense de Supermercados já havia negado essa possibilidade. “O consumidor não deve ter essa preocupação. O Paraná é um estado que não possui histórico de desabastecimento”, afirma Claudia. Entretanto, ela reforça a necessidade de que a população seja consciente em um momento delicado como esse.

Com o intuito de evitar a falta dos produtos, a aplicação de um limite de quantidade de itens por consumidor tem sido aplicada em algumas redes de supermercados. O Procon reitera o compromisso com a fiscalização dos preços. Se confirmada a conduta abusiva, os estabelecimentos estão sujeitos a multas que variam R$ 800 a R$ 8 milhões.

Tira-dúvidas

Durante a live Fatos ao Vivo, transmitida pelo Instagram da Rede Comunicare, Claudia Silvano respondeu dúvidas de algumas pessoas que acompanhavam a entrevista. Dentre as perguntas e reclamações, o cancelamento e a rescisão de serviços apareceram diversas vezes. Segundo a coordenadora do Procon, serviços como eventos culturais e pacotes turísticos foram regulados por meio de uma medida provisória publicada no início de abril. A MP permitiu que mesmo com o cancelamento do serviço, a empresa responsável não será obrigada a reembolsar o cliente, podendo realizar a remarcação do evento, a disponibilização de crédito para o uso na compra de outros serviços e outros acordos diretamente com o consumidor. Para Claudia, uma boa opção é discutir a situação diretamente com a empresa. “Esse é um momento de conversarmos e construirmos pontes”, afirma. Ela também frisa a importância do uso da plataforma de contato com o Procon – consumidor.gov.br –, para que os consumidores possam tirar suas dúvidas e apresentar reclamações.