ELEIÇÕES 2018: Propostas dos candidatos à presidência no formato de newsgame

Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), estão concorrendo no segundo turno para a presidência. A eleição acontece neste domingo (28)

Por Beatriz Tedesco e Fernanda Xavier

Após o primeiro turno das eleições ocorridas no dia sete de outubro, ficou decidido que haverá um segundo turno para decidir quem assumirá a presidência do país  no dia primeiro de janeiro de 2019. O resultado do primeiro turno ficou entre Jair Bolsonaro (PSL) com 46,03 % dos votos e Fernando Haddad (PT) com 29,28 % dos votos.

Alunos do quarto período de jornalismo da PUCPR produziram o newsgame “Pense seu Voto”, com o intuito de levar as pessoas a conhecerem melhor as propostas dos candidatos. Baseado no plano de governo de Bolsonaro e Haddad, no newsgame são apresentadas diversas situações em que o jogador precisa escolher uma proposta que ele considere a melhor solução para o problema exposto, mas sem saber a quem a proposta pertence.

Ao final do jogo, é dada a porcentagem de quanto as escolhas do jogador foram compatíveis com as propostas de Bolsonaro e Haddad, bem como suas respectivas estratégias de governo para as áreas determinadas.

Você pode jogar pelo quadro abaixo, ou diretamente no site clicando  AQUI  

No newsgame foram abordadas as áreas de educação, economia, saúde, política, segurança, energia e agricultura.

Você também pode conferir abaixo na íntegra a proposta dos candidatos para essas e outras temáticas.

Temas:

Liberdade e direitos sociais

Bolsonaro:

– Defender a liberdade de opinião, informação, imprensa, internet, política e religiosa.

– Permitir que a pessoas tenham o poder de escolha dos rumos de sua vida em busca da felicidade.

Haddad:

– Políticas para as mulheres visando a igualdade de gêneros e políticas de igualdade racial estarão no centro do Sistema Nacional de Direitos Humanos que vamos implementar a partir de uma conferência nacional popular de direitos humanos, que integre e promova os direitos de todos os setores em luta – as juventudes, a população LGBTI+, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos do campo, das florestas e das águas.

– Retomar e ampliar a política nacional de segurança alimentar e nutricional, combatendo a desnutrição infantil.

– Criar uma política nacional de migrações, reconhecendo os direitos de refugiados.

– Implementar política intersetorial para a população em situação de rua.

– Promover a titulação de quilombos e demarcação das áreas indígenas.

– Fortalecer o sistema nacional de defesa do consumidor.

– Implementar o plano nacional para o envelhecimento ativo e saudável.

– Retomar o plano viver sem limites, que prevê o atendimento as pessoas com deficiência desde o nascimento.

– Promover o direito à terra, ao território e a cultura dos povos do campo, das florestas das águas.

– Promover a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente.

– Promover o direito à vida, ao emprego e à cidadania LGBTI+, com prioridade para as pessoas em situação de pobreza.

– Realizar todos os esforços para que o Brasil supere a violência contra a população LGBTI+ e para que possa contar com uma lei que responsabilize os crimes de ódio, entre os quais os praticados contra as pessoas LGBTI+ – criminalização da LGBTIfobia.

– Fortalecer o Sistema Nacional LGBTI+ e instituirá a Rede de Enfrentamento à Violência contra LGBTI+, articulando órgãos federais, estaduais e municipais para que implementem políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero.

– Retomar as políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil.

– Investir  na saúde integral LGBTI+ e implementará programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao “bullying” e reversão da evasão escolar.

– Implementar políticas para enfrentar a mortalidade das pessoas travestis e transexuais e criará nacionalmente o Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade para concluírem o ensino fundamental e médio, articulado com formação profissional.

– Construir o Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude.

– Recriar com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial, reconhecendo que a igualdade de gêneros e a igualdade racial são traços estruturantes de nosso projeto de democratização da sociedade brasileira.

– Fazer com que o país volte a ter presença ativa no Sistema Internacional de Direitos Humanos.

– Promover a reforma da ONU, em particular do Conselho de Segurança, assim como dos instrumentos de proteção aos Direitos Humanos no plano internacional e  regional.

– Retomar a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, por meio de políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia pelas mulheres.

– Implementar e impulsionar ações afirmativas nos serviços públicos para corrigir as desigualdades raciais ainda fortemente presentes no mundo do trabalho.

– Implantar o quesito cor em todas as áreas de atendimento à saúde e no desenvolvimento de campanhas, e será ampliada a fiscalização para coibir a discriminação racial no SUS, detectada por pesquisa do Ministério da Saúde em 2014.

– Adotar medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção.

– Desenvolver campanhas e ampliar a fiscalização contra discriminação racial nas relações trabalhistas.

– Aumentar significativamente a presença das mulheres e de negras/os nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.

– Propor um pacto nacional para elaboração e implementação do Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica.

– Mudar o paradigma de “guerra às drogas” com mudanças na políticas de segurança pública (ver item de Segurança Pública Cidadã) e com a abolição dos autos de resistência, além de programas e ações que compreendam o 21 tema como uma questão de saúde pública, com forte atuação na educação, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas.

– Promover a igualdade racial e a garantia de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos indígenas e negros.

– Retomar consolidar as políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as promovidas pelo enfrentamento ao feminicídio, e com a Lei Maria da Penha.

– Promover a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.

– Consolidar a aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas.

– Defender a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição das listas, para enfrentar sub-representação de mulheres, indígenas, negros e negras.

– Promover de maneira inequívoca a universalidade, integralidade e intersetorialidade dos direitos humanos. Os programas e ações serão norteados por três princípios: a democratização do poder político e qualificação da democracia; a superação das desigualdades estruturais; e a garantia de voz para os que lutam por seus direitos e que têm sido historicamente silenciados.

– Resgatar e atualizará o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que servirá de base à convocação de uma conferência nacional popular de direitos humanos e de conferências temáticas.

– Implementar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), enfrentaremos o desafio de criar um Sistema Nacional de Direitos Humanos, articulado com os estados, DF, municípios e, sobretudo, com os movimentos sociais e sociedade civil organizada.

– Recuper a governança adequada às formulações e implementação de políticas para os direitos humanos,

Imprensa e informação

Bolsonaro:

–  Ir contra qualquer regulação ou controle social da mídia.

– Defende que o povo deve ser livre para pensar, se informar, opinar, escrever e escolher seu futuro.

Haddad:

– Criar um novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de
concretizar os princípios da Constituição Federal, bem como pelo fortalecimento da comunicação pública e das rádios e TVs comunitárias.

– Ampliar e potencializar a participação cidadã por meio da internet.

– Apresentar, nos seis primeiros meses de governo, uma proposta de novo marco regulatório da comunicação social eletrônica, a fim de concretizar os princípios da Constituição Federal para democratizar largamente a comunicação social e impedir que beneficiários das concessões públicas e controladores das novas mídias restrinjam o pluralismo e a diversidade.

– Impedir monopólios e oligopólios diretos e indiretos, bem como impor limites à concentração dentro do mesmo mercado por meio de restrições à propriedade cruzada (controle de diferentes mídias).

– Integrar verticalmente (controle de diferentes atividades da mesma cadeia de valor), bem como vedação de toda e qualquer censura pública ou privada de natureza política, ideológica e artística.

– Promover a desconcentração dos investimentos publicitários estatais, de forma a promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração na comunicação.

– Proibir que os agentes políticos e seus familiares sejam detentores de concessões, e, ainda, fomentar a produção de conteúdos locais e regionais.

– Restaurar o projeto da Empresa Brasil de Comunicação, de forma a retomar seu caráter público, garantir seu financiamento adequado e perene com recursos públicos, e ampliar seu impacto e seu alcance de audiência, para que tenha capacidade de contribuir efetivamente com a promoção do pluralismo e da diversidade. A distribuição das concessões deve ampliar a participação de universidades, sindica

Economia

Bolsonaro:

– Inserir o liberalismo econômico, pois afirma que o mesmo reduz a inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera crescimento, emprego e oportunidades.

– Adotar as mesmas ações que funcionam nos países com crescimento, emprego, baixa inflação, renda para os trabalhadores e oportunidades para todos.

– Equilibrar as contas públicas no menor prazo possível, buscando um superávit primário que estabilize a relação dívida / PIB.

– Afastar o populismo e garantir que o descontrole das contas públicas nunca seja uma ameaça ao bem estar do povo.

– Dividir a área econômica em dois organismo principais: O Ministério da Economia e o Banco Central. O Banco Central será formal e politicamente independente, mas alinhado com o Ministério da Economia, que por sua vez abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos. Além disso, as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao Ministério da Economia.

– Dar atenção especial ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal.

– Eliminar o déficit público primário no primeiro ano e converter em superávit no segundo.

– Quebrar o círculo vicioso do crescimento da dívida, o substituindo pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos, o que estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. Tal processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos.

– Desmobilizar os ativos públicos com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal.

– Reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais.

– Extinguir algumas estatais, privatizar outras e preservar a minoria pelo caráter estratégico.

– Introduzir um sistema com contas individuais de capitalização, proporcionando aos novos participantes a possibilidade de escolher entre os sistemas novo e velho e aqueles que optarem pelo capitalização receberão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.

– Criar um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.

– Reduzir gradativamente a carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.

– Simplificar e unificar os tributos federais, eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação.

– Descentralizar e municipalizar para aumentar recursos tributários na base da sociedade.

– Discriminar receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários.

– Introduzir mecanismos capazes de criar um sistema de imposto de renda negativo na direção de uma renda mínima universal.

– Melhorar a carga tributária brasileira, fazendo com que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam paguem mais.

– Priorizar a inflação baixa e previsível.

– Utilizar todos os recursos obtidos com privatizações e concessões para o pagamento da dívida pública.

– Ter como norte no processo de privatizações o aumento na competição entre empresas, pois com mais empresas concorrendo no mercado, a situação do consumidor melhora e ele passa a ter acesso a mais opções, de melhor qualidade e com um preço mais baixo.

– Levar o BNDS a retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um “Banco de Investimentos” da União e garantindo que o país alcance o máximo de valor pelos ativos públicos.

– Instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras.

– Modernizar e aprimorar o Bolsa Família e o Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários.

– Garantir a cada brasileiro uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.

– Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores, para que todo jovem que ingressar no mercado de trabalho possa escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (mantendo o ordenamento jurídico atual) ou uma nova carteira de trabalho (na qual o contrato individual prevalece sobre o CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).

– Propor a permissão legal entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador.

– Facilitar o comércio internacional, reduzindo as alíquotas de importação e as barreiras não tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais.

– Desenvolver e fortalecer o mercado de capitais.

– Estimular a inovação e o investimento em novas tecnologias por meio de políticas “do lado da oferta”, tais como depreciação acelerada e abertura comercial imediata a equipamentos necessários à migração para a indústria 4.0.

– Requalificar a força de trabalho para as demandas da “nova economia” e tecnologias de ponta, contribuindo para a 4ª Revolução Industrial.

– Apoiar startups e scale-ups de alto potencial, sempre em parceria com instituições privadas do mercado de capitais.

– Simplificar a abertura e fechamento de empresas, criando o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas. Nele, os entes federativos teriam no máximo 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso a resposta não fosse dada nesse prazo, a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades.

Haddad:

– Criar o programa Meu Emprego de Novo, com medidas emergenciais e estruturais, para famílias que estão sofrendo com o  desemprego e focando na juventude.

– Investir na inclusão qualificada no mercado de trabalho por meio da implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a juventude.

– Criar um câmbio competitivo e menos volátil.

– Controlar a inflação.

– Baixar os juros.

– Disponibilizar créditos.

– Retomar por meio de um novo pacto federativo o Bolsa Família, as políticas de apoio à agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, a Farmácia Popular e outros programas essenciais para os direitos da população mais pobre.

– Elaborar um novo estatuto do trabalho.

– Implantar o programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária.

– Criação de programa salário mínimo forte.

– Promover um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho.

– Retomar os investimentos da Petrobrás.

– Fortalecer os BRICS é outra diretriz essencial de uma política externa que reforce a presença dos países em desenvolvimento na agenda internacional e propõe o desenvolvimento de novos instrumentos de cooperação e reformas nos organismos multilaterais.

– Fortalecer a cooperação e colaboração federativa, implementando um novo modelo de gestão e de delegação de recursos financeiros para estados  em municípios.

– Criar o programa divida 0. Que prevê a instituição de linha de crédito em banco público para atender as pessoas com cadastro negativo.

– Fortalecer as relações de amizade e parceria com a África, continente-mãe da Nação brasileira, e com os países árabes, com os quais mantemos interesses comuns e relações amistosas.

– Aplicar uma reforma tributária, com tributação direta sobre lucros e dividendos.

– Criar o imposto sobre o valor agregado (IVE).

– Implantar um imposto de renda justo, isentando quem ganha até 5 salários mínimos e aumento da alíquotas para os mais ricos.

– Reindustrialização nacional, com  base na elevação da taxa de investimento.

– Reconstrução do parque industrial.

– Apoiar as micro e pequenas empresas com tratamento diferenciado aos pequenos negócios.

– Expansão da parceria com o setor privado.

– Criação do fundo de financiamento da infraestrutura.

– Investir na profissionalização e valorização do serviço público.

– Conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.

Corrupção

Bolsonaro:

– O principal instrumento de combate à corrupção utilizado em seu governo será a Constituição, de modo que o presidenciável argumenta que ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados. Porém, as investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas, fazendo com que a Justiça prossiga sem interferências políticas, o que acelerará as punições aos culpados.

– Proporcionar uma rápida transformação cultural, na qual a impunidade, a corrupção, o crime, a “vantagem” e a esperteza deixarão de ser aceitos como parte da identidade nacional, pois não encontrarão mais guardia no governo.

– Resgatar As Dez Medidas Contra a Corrupção, que foi proposta pelo Ministério Público Federal, encaminhando-as para a aprovação no Congresso Nacional.

Haddad:

– Aperfeiçoar as leis e procedimentos que garantam cada vez maior transparência e prevenção à corrupção, bem como aprimorar os mecanismos de gestão e as boas práticas regulatórias dos órgãos públicos.

– Constituir comissões de alto nível para promover a avaliação de impacto e propor alterações para o aperfeiçoamentos de leis apontadas pela comunidade jurídica como violadoras de direitos e garantias constitucionais, que interditam a política em função de uma aplicação prática que desvirtua a finalidades.

Estrutura e Gestão

Bolsonaro:

– Reduzir os ministérios, pois afirma que um número elevado dos mesmos é insuficiente, não atendendo os interesses legítimos do país e que o Brasil funcionará melhor com menos ministérios.

– Orçamento Base Zero: nesta proposta, o candidato afirma que cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos. Os recursos financeiros, materiais e de uso pessoal serão disponibilizados e haverá acompanhamento do desempenho de sua gestão. O montante gasto no passado não irá justificar os recursos demandados no presente ou futuro. Não haverá mais dinheiro carimbado para pessoa, grupo político ou entidade com interesses especiais.

– Aproximar os recursos das pessoas, os liberando automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. Bolsonaro acredita que com essa medida as obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social.

Haddad:

– Revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento.

– Criar um marco regulatório de desenvolvimento urbano.

– Criar o sistema nacional de desenvolvimento urbano (SNDU).

– Construir condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos.

– Retomada imediata das 2.800 obras paradas em todo o país.

– Ampliar o uso do cadastro único, como fonte de diagnóstico para implementação de políticas sociais.

– Revogar a reforma trabalhista de Temer.

– Revogar a EC-95.

– Suspender a política de privatização.

– Promover a reforma agrária.

– Revogação da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora.

– Buscar a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral.

– Acabar com acúmulo de privilégios inadequados demanda, como em todos os poderes da República, a salvaguarda dos princípios da moralidade e legalidade em ações concretas, como a proibição total de patrocínios empresariais a eventos das associações, instituições e carreiras do Sistema de Justiça.

– O fim do auxílio-moradia para magistrados, membros do Ministério Público e demais agentes públicos que possuam casa própria e residam no domicílio ou que usem imóvel funcional, bem como a regulamentação definitiva e segura da aplicação do teto ao funcionalismo público

– A redução do período de férias de 60 para 30 dias para todas as carreiras que conservam esse privilégio.

– A democratização da escolha dos órgãos diretivos do Poder Judiciário.

– Repensar o papel e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do Sistema de Justiça.

– Instituir tempo de mandatos para os membros do STF e das Cortes Superiores de Justiça, não coincidente com a troca de governos e legislaturas.

– Introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada.

– Eliminar os privilégios e favorecer o ingresso e a ascensão nas carreiras do Sistema de Justiça a todos os segmentos da população, em particular daqueles que são vítimas históricas de desigualdades e opressões. Além disso, será necessário ainda conferir transparência e controle social na administração da Justiça.

– Propor à sociedade brasileira retomar o debate sobre a necessária reforma do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça.

– Interromper as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomar iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.

– Interromper o caminho de a volta do Brasil ao Mapa da Fome.

– Propor uma Reforma Tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica.

– Enfrentar o alto custo do crédito e a especulação financeira por meio da Reforma Bancária.

– Elaborar uma política nacional de regularização fundiária.

– Reforma Política com Participação Popular. Quanto mais forte for a participação do povo, a transparência nas relações dos partidos e instituições políticas e do Estado com a população, e o caráter público do financiamento do sistema político, menores serão a captura da política pelos capitais privados, a corrupção e os privilégios das elites políticas e econômicas.

– Reforma do Estado, desprivatizando e combatendo privilégios patrimonialistas ainda presentes em todos os Poderes e instituições públicas.

– Reforma do Sistema de Justiça, democratizando as estruturas do Poder Judiciário e do Ministério Público, impedindo abusos e aumentando o acesso à Justiça a todas as parcelas da população, em particular os mais pobres.

– Criar um um novo processo constituinte, para assegurar as conquistas da Constituição de 1988, as reformas estruturais e das instituições preconizadas.

– Elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte.

– Retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e
a cooperação sul-sul (especialmente com a África).

– Apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força.

– Fortalecer o diálogo mundial pela construção da paz e retomar a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África.

– Fazer uma revogação de ofício naquilo que tiver emanado de ato exclusivo do Poder Executivo.

– Encaminhar ao congresso aquelas medidas que foram 13 promovidas por decisões do Poder Legislativo, as medidas competentes para sua revogação.

– Introduzir o voto no Poder Legislativo em data diferente da eleição para o Poder Executivo, poderá produzir um sistema representativo de maior qualidade e efetividade.

– Valorização de todos os mecanismos criados basicamente pelos governos Lula e Dilma de participação, como Conselhos, Conferências, Consultas Públicas, audiências públicas, mesas de negociação ou de diálogo, em busca de uma maior efetividade da participação social.

– Qualificar a participação na elaboração e monitoramento do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA.

– Aprofundar a efetividade da participação por meio de novos mecanismos deliberativos e de processos de participação que contribuam para a elevação de consciência cidadã.

– Valorizar as experiências inovadoras de deliberação nos processos participativos. – – Expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988.

– Instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público, condição fundamental para o reequilíbrio de poder e valorização da esfera pública no país, e para efetivamente direcionar a ação pública às necessidades da população.

– Promover a recuperação e ativação das capacidades estatais de planejamento governamental de longo prazo e de coordenação estratégica dos investimentos.

– Aplicar um processo acelerado de inovação administrativa, que se desdobra em três eixos de atuação: reconstrução da capacidade institucional e de gestão; entrega de serviços à população e às empresas com maior rapidez e qualidade; e maior transparência e eficiência do gasto público.

– Racionalizar a atividade estatal e incrementar a cultura de avaliação da própria administração.

– Devolver o voto popular a definição dos rumos do Estado brasileiro.

– Reformar os tribunais de contas com o intuito de visar a estabilidade das decisões e incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos, criação de Conselho Nacional e outros mecanismos de participação e controle social.

– Estabelecer maior associação valores republicanos, gestão pública e demandas da população por serviços públicos de qualidade, garantindo ao Estado instrumentos para induzir o crescimento econômico e reduzir desigualdades.

Segurança

Bolsonaro:

– Reduzir a morte de policiais e assumir o compromisso de lembrar de cada um que já morreu, homenageando suas famílias e gravando o nome deles no Panteão da Pátria e da Liberdade para que nunca sejam esquecidos.

– Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.

– O candidato defende que os criminosos devem ser presos e ficarem presos, acabando com a progressão de penas e as saídas temporárias.

– Reduzir a maioridade penal para 16 anos.

– Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa própria, de seus familiares, de suas propriedades e de terceiros.

– Garantir que os policiais, no exercício de sua atividade profissional, sejam protegidos por uma retaguarda jurídica, garantida pelo Estado, por meio do excludente de ilicitude.

– Caracterizar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.

– Excluir da Constituição qualquer relativização da propriedade privada.

– Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas de violência.

– Valorizar e defender os integrantes das Forças Armadas, os preparando por meio de pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

Haddad:

– Defender a vida será a principal meta da União na área da Segurança Pública.

– Priorizar o Plano Nacional de Redução de Homicídios e enfrentar a mortandade que atinge principalmente nossa juventude, especialmente entre pessoas negras das periferias metropolitanas.

– Criar um plano nacional de redução de homicídios.

– Modernização do sistema institucional de segurança.

– Reforma das polícias.

– Assumir, através da Polícia Federal, sua responsabilidade no enfrentamento do tráfico e do crime organizado.

– Ir contra a encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia.

– Corrigir o SUSP- Sistema único de Segurança Pública.

– Atuar para integrar as ações de saúde e educação na prevenção e promover políticas sociais e de desenvolvimento nas comunidades hoje criminalizadas.

– Combater o tráfico de armas e drogas, a lavagem de dinheiro e as movimentações financeiras do crime organizado.

– Recuperar a PND como pilar do novo modelo desenvolvimento nacional, implementando ações estratégicas de curto, médio e longo prazo de modernização da estrutura nacional de defesa.

– Priorizar a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil).

– Retomar a política de defesa de nosso território e mares, “a defesa da Pátria” preconizada para as Forças Armadas por nossa Constituição, por meio de projetos para o resguardo de nossa soberania, como a consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa (BITD), o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial a partir da Base de Alcântara, o satélite geoestacionário, o Sistema de Foguetes – Astros 2020 e Blindados Guarani.

– Retomar os investimentos e valorizará as Forças Armadas, recompondo os efetivos e melhorando as condições de trabalho.

– Retomar a ocupação por um civil, no Ministério da Defesa.

-Aplicar a Constituição de maneira imediata e firme contra quem ameace a democracia com atos e/ou declarações.

– Fortalecer o Itamaraty, que vem sendo desprestigiado e sucateado.

– Tomar todas as medidas jurídicas para preservar os interesses nacionais contra a ilegítima decisão do Governo Temer de entregar a Embraer para a Boeing, reforçando-a como instrumento nacional de grande importância tecnológica e estratégica.

Cultura e Lazer:

Bolsonaro: Não há propostas sobre o tema.

Haddad:

– Trabalhar pelo acesso pleno da população aos bens e serviços culturais como uma garantia de cidadania, em toda a riqueza de nossa diversidade e produção cultural regional e nacional.

– Fortalecer a Funarte, o IPHANE, e IBRAN.

– Criar e promover o SUAS (Sistema Único da Assistência Social), e criar o do Sistema Único do Esporte, visto que cultura, esporte, lazer e assistência social são direitos constitucionais que devem gerar sistemas nacionais.

– Implementar a universidade do esporte.

– Implementar um programa de modernização da gestão do futebol.

– Investir em todas as práticas esportivas.

– Relançar e aperfeiçoar o plano brasil medalhas.

– Investir na rede nacional de treinamento.

– Promover o esporte escolar.

– Implementar a lei cultura viva, com um conjunto inovador de política nos territórios.

– Investir na consolidação de uma política nacional para o livro, leitura e literatura.

Educação

Bolsonaro:

–  Ter dois colégios militares em todas as capitais do país em dois anos.

– Incluir mais matemática, ciências e português no conteúdo escolar, não permitindo doutrinação e sexualização precoce no mesmo.

– Investir na qualificação de professores.

– Reorganizar os gastos com educação, investindo mais na educação infantil, fundamental e média.

– Revisar e modernizar o conteúdo das escolas, incluindo mais a alfabetização, eliminado a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular, impedindo a aprovação automática e melhorando a questão de disciplina dentro do ambiente escolar.

– Levar as universidades a gerarem maiores avanços tecnológicos para o país, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem estar da população, desenvolvendo novos produtos por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.

– Incentivar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa.

– Disponibilizar a educação à distância para moradores de áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais.

– Integrar os sistemas de educação do Brasil para que dialoguem entre si, fazendo com que as três instâncias não funcionem mais de forma isolada como ocorre atualmente (o Governo Federal foca mais no ensino superior, os governos estaduais na educação média e técnica e os Municípios no ensino fundamental). Essa medida permitirá que ocorram diagnósticos precisos no desempenho dos estudantes e na qualificação dos professores, que as universidades públicas e privadas contribuam na qualificação de alunos e professores nas áreas que possuem carências e que seja possível detectar e corrigir dificuldades no processo de formação das crianças e jovens.

Haddad:

– Devolver à educação a prioridade estratégica em nosso Projeto de Nação, atuando como atuou, da creche à pós graduação.

– Ampliar com qualidade as vagas em creche na educação infantil.

– Implementar uma forte política nacional de alfabetização.

– Aplicar inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras.

– Ampliar da oferta da educação de tempo integral.

– Consolidar a política de educação especial.

– Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente.

– Investir no ensino superior, ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

– Retomar a expansão de matrículas no ensino superior e nos ensinos técnico e profissional.

– Apoiar fortemente os municípios para a ampliação das vagas em creche, que, além de representar um direito dos bebês e crianças, contribui para a autonomia das mulheres.

– Ampliar a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral.

– Retomar, fortalecer e ampliar os programas que valorizem e promovam os direitos das juventudes nos seus territórios, sejam eles rurais ou urbanos.

– Ampliar atuação no ensino médio, revogando a reforma autoritária promovida pelo governo Temer e apoiando os Estados e o DF na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino de nossa juventude.

– Ampliar a participação da União no ensino médio, normatizando o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio de qualidade e assumindo, em parceria com os Estados e o DF, a melhoria do ensino em escolas de regiões de alta vulnerabilidade.

– Retomar a interiorização das universidades públicas e dos institutos federais.

– Promover a reformulação curricular do ensino médio.

– Criar um programa chamado ensino médio federal.

– Criar um programa de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar.

Saúde

Bolsonaro:

– Implantar o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que consiste em informatizar todos os postos, ambulatórios e hospitais com cadastros dos pacientes e todos os dados de atendimentos realizados, registrando também o grau de satisfação do paciente ou responsável. Tal medida tem o propósito de reduzir custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos, em outros postos ou hospitais, além de tornar possível a cobrança de maior desempenho dos gestores locais.

– Implantar o Credenciamento Universal dos Médicos, permitindo que toda força de trabalho da saúde possa ser utilizada pelo SUS e que todo médico brasileiro possa atender a qualquer plano de saúde. A proposta tem o objetivo de possibilitar às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado.

– O presidenciável defende a libertação dos médicos cubanos da ditadura, permitindo que eles e suas famílias migrem para o Brasil e, se aprovados no Revalida, serão integrados ao projeto Mais Médicos.

– Criar a carreira de Médicos de Estado para atender as áreas remotas e carentes do Brasil.

– Treinar os agentes comunitários de saúde para que se tornem técnicos de saúde preventiva para auxiliar no controle de doenças frequentes como diabetes e hipertensão.

– Estabelecer nos programas neonatais em todo o Brasil a visita ao dentista pelas gestantes, pois segundo o plano de governo, nos locais onde essa medida foi implantada houve significativa redução de prematuros.

– Incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo, a obesidade e suas graves consequências para a população.

Haddad:

– Implantar totalmente o SUS para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização como objetivos permanentes a serem alcançados.

– Apoiar programas como Mais Médicos, Saúde da Família, SAMU e Farmácia Popular.

– Aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde.

– Atuar fortemente na área de promoção da saúde.

– Implantação do prontuário eletrônico.

– Inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e aplicativos.

– Criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em todas as regiões de saúde, que articularão a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.

Inovação, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Energia

Bolsonaro:

– Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil para valorizar talentos nacionais e atrair outros do exterior a fim de gerar novas tecnologias, renda e empregos no país.

– Levar cada região do país a utilizar e investir mais em suas potencialidades para gerar crescimento.

– Tornar o Brasil um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos.

– Transformar o setor elétrico do atual quadro de judicialização generalizada e baixa confiança dos investidores em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil.

– Proporcionar uma oferta de energia confiável, a preços justos e competitivos internacionalmente.

– Gerar oportunidades a pequenos empreendedores dessa área.

– Criar centenas de milhares de empregos qualificados no país nesse setor.

– Tornar o Nordeste a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática, expandindo não somente a produção de energia, mas de toda a cadeia produtiva a ela relacionada, como produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos, parceria as universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias e surgimento ou instalação de outras indústrias que sejam intensivas no uso de energia elétrica.

Haddad:

– Criar o programa Brasil 100% Online, que promoverá a universalização da internet banda larga de qualidade, para todos e todas.

– Construção de políticas públicas nacionais para a proteção e defesa dos animais.

– Reduzir a taxa de desmatamento para zero até 2022.

– Fiscalizar o comprimento imediantamente do código florestal.

– Construir um pacto social para a transição ecológica.

– Adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis e inteligentes em nossa matriz produtiva.

– Investir em ações de defesa urbana e drenagem, com medidas para a contenção de encostas e deslizamentos em áreas de risco.

– Fortalecer o sistema de alerta e monitoramento de desastres naturais.

– Incentivar por meio da PPP, todos os municípios do país a trocar a iluminação pública para o sistema LED.

– Incentivar a coleta seletiva e a reciclagem.

– Criar um novo marco regulatório da mineração.

– Criar um plano decenal de ampliação dos investimentos de CT&I.

– Remontagem do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

– Recomposição e ampliação do sistema nacional de fomento de CT&I.

– Recriação do ministério da ciência, tecnologia e inovação.

– Investir pesado em Ciência, Tecnologia e Inovação nas universidades, institutos e centros de pesquisa.

– Criar um novo modelo para a expansão da irrigação.

– Revitalização das bacias hidrográficas.

– Despoluição dos rios.

– Usar os avanços dos últimos anos na oferta de energia em níveis estáveis para fazer uma inflexão gradual em nossa matriz energética, rumo ao novo modelo energético.

– Investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, recuperando nascentes, despoluindo rios e ampliando as obras de saneamento para afastar o fantasma do racionamento de água.

– Propor uma mudança na matriz produtiva, liderada pela adoção de tecnologias verdes modernas, flexíveis e inteligentes.

– Aplicar uma reforma fiscal verde, o que fará uma desoneração de tributos sobre investimentos verdes e criando um tributo sobre carbono.

– Investir na modernização do sistema elétrico existente.

– Aumentar a eficiência energética.

– Retomar a revitalização de bacias hidrográficas como a do São Francisco, uma prioridade de integração nacional e ampliar o programa de construção de cisternas.

– Apoiar nas grandes, mas também nas médias e pequenas cidades, a transição ecológica trará inovações no apoio à economia circular, a uma nova política de consumo e tratamento de resíduos, à busca de novas tecnologias de iluminação e mobilidade urbana e regional.

– Dar especial atenção à implementação da recém-aprovada Lei de Proteção de
Dados Pessoais.

– Consolidação prática do Marco Civil da Internet enquanto fundamento legal da jurisdição brasileira sobre as atividades na internet em território nacional, sendo assegurada a neutralidade da rede.

– Fomentar pesquisas e realizar investimentos em inovação que ampliem a presença de empreendedores brasileiros na Internet.

Saneamento Básico

Bolsonaro: Não há propostas específicas sobre o tema.

Haddad:

– Garantir a oferta de água para todos, com qualidade regularidade.

– Desenvolver uma política de reuso e reciclagem da água.

Turismo e Desenvolvimento

Bolsonaro: Não possui propostas sobre o tema.

Haddad:

– Recuperar a capacidade do estado como indutor do turismo no Brasil.

Agricultura

Bolsonaro:

– Facilitar que o agricultor e suas famílias sejam os gestores do espaço rural, identificando quais são as áreas que em que realmente o Estado precisa estar presente e a que nível.

-Implementar um programa de redução de agrotóxicos, com estímulo aos biopesticidas.

– Reunir em uma só pasta as instituições relacionadas ao setor agropecuário que estão espalhadas e loteadas em vários ministérios.

– Reorganizar a estrutura federal agropecuária.

– Proporcionar segurança no campo.

– Buscar soluções para a questão agrária.

– Implementar políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos.

Haddad:

– Fazer a reforma urbana. Assim rever e melhorar o Minha Casa Minha Vida para integrar o programa, em especial em áreas metropolitanas, na construção de territórios includentes, seguros, resilientes e sustentáveis.

– Estimular as exportações de produtos de maior valor agregado.

– Transformar o ITR em tributo regulatório de carácter progressivo no tempo.

– Fortalecer e expandir a agricultura familiar.

– Promover a agroindustrialização.

– Aprimorar o sistema nacional de pesquisa agropecuária.

– Recuperar o IMBRA.

– Desenvolver uma forte política de inclusão social e econômica dos pescadores artesanal.

– Ampliar e retomar o projeto 1000.000 de cisternas, para enfrentamento da seca e combate à desertificação.

– Produzir alimento saudável como prioridade da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo e abastecimento com qualidade nutricional nas cidades.

– Ampliar a oferta de serviços nas pequenas cidades do interior, evitando a evasão territorial em busca de direitos à educação, ao trabalho, à saúde e à cultura nos centros maiores.

– Democratizar a propriedade da terra com políticas de reforma agrária, fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica e da agroindustrialização da sua produção e ampliação do crédito e da economia solidária como instrumentos de desenvolvimento.

Petróleo e Gás

Bolsonaro:

– Remover gradualmente as exigências de conteúdo local.

– Incentivar competitividade, gerando maiores níveis de produtividade e empregos.

– Os preços praticados pela Petrobras seguirão os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

– Levar a Petrobras a vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades que tenha poder no mercado, com o objetivo de promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores.

– Promover o gás natural como papel fundamental na matriz elétrica e energética potencial, propiciando a qualidade e segurança energética para a expansão de forma combinada com as energias fotovoltaica e eólica.

– Rediscutir a formulação do preço da energia, que sofre uma forte influência dos tributos estaduais, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro.

– Desverticalizar e desestatizar o setor de gás natural.

– Permitir o livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.

– Promover a independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia.

– Criar um mercado atacadista de gás natural.

– Incentivar a exploração não convencional do gás natural, podendo ser praticada por pequenos produtores.

Haddad:

– Recuperar o Pré-Sal, para servir ao país.

– Criar o programa gás à preço justo.

Portos e Transporte

Bolsonaro:

– Melhorar a eficiência portuária e reduzir custos, além de atrair mais investimentos para atender a demanda crescente do país.

– Proporcionar uma vasta malha ferroviária e rodoviária ligando as principais regiões, como é feito em outros países.

– Reduzir custos e prazos para embarque e desembarque, chegando, ao final do governo, a patamares semelhantes aos da Coréia do Sul (porto de Busan), do Japão (porto de Yokohama) e de Taiwan (porto de Kaohsiung).

– Atrair investimentos para a modernização e a expansão dos aeroportos.

– Buscar um modelo de maior participação privada, baseado no interesse público, reduzindo custos e elevando a eficiência.

Haddad:

– Recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes.

– Construir um novo modelo para a infraero, companhias de docas e o setor aquaviário.

– Incentivar o sistema de carona solidária e compartilhamento de veículos.

– Apoiar a expansão e a modernização do sistema de transporte público, prioritariamente os de alta de média capacidade.

Relações Internacionais

Bolsonaro:

– Fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.

– Não apoiar países que vivem em ditadura.

– Não desprezar ou atacar democracias importantes como os Estados Unidos, Israel e Itália.

– Aprofundar a integração com os países da América Latina que estejam livres de ditaduras.

– Redirecionar o eixo de parcerias com os países.

– Dar oportunidade a países que tentaram se aproximar do Brasil, mas foram rejeitados por razões ideológicas.

– Dar ênfase nas relações e acordos bilaterais.

Haddad:

– Promover a integração das cadeias produtivas regionais, o desenvolvimento da infraestrutura e o fortalecimento de instrumentos de financiamento do desenvolvimento, como Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM e o Banco do Sul.

– Priorizar o fortalecimento do Mercosul e a União das Nações da Sul-americanas– Unasul e consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC.

– Fortalecer iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS, que levaram à mudança de padrão nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e à transformação do G-8 no G-20.

– Lutar para sediar o Arranjo Contingente de Reservas – ACR (fundo monetário dos
BRICS), que está pronto para operar, assim como precisa contribuir para os avanços na formulação e participação no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que possui potencial para ser um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo.

– Retomar e aprofundar a política externa de integração latino-americana e
a cooperação sul-sul (especialmente com a África).

– Fortalecer o diálogo mundial pela construção da paz e retomar a cooperação nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e nutricional, entre outras, em especial com países latinos e com a África.

– Criar um fundo de adaptação dos países da américa latina e caribe, para apoiar países da região a enfrentar desastres climáticos.

Essas são as propostas na íntegra dos candidatos.

As informações foram retiradas dos planos de governo oficiais. O acesso foi realizado em Outubro/2018.

Plano de governo de Fernando Haddad: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-de-governo_haddad-13_capas-1.pdf.

Plano de governo de Jair Bolsonaro: https://drive.google.com/file/d/1U_KjwjysNcW7gNOwcYhCcaKsz4JGXwbD/view.

Crédito das fotos: Agência Brasil