Medidas tomadas pelo Governo em meio a crise de COVID-19

A Medida Provisória 927, que começou em 22 de março tem como objetivo auxiliar as empresas e preservar os empregos durante o período de calamidade pública

Por Danielle Sousa e Noel Junior | Foto por: Noel Junior.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem como objetivo, atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira, desde o início de abril, o governo federal, autorizou as empresas a suspenderem os contratos de trabalho por tempo determinado, a reduzirem de forma proporcional, o salário e a jornada dos trabalhadores.

A medida provisória 936, que foi consolidada no dia 1º de abril, permite a diminuição da jornada com corte de salário, além da suspensão de contratos de trabalho. A redução do salário pode ser de 25%, 50% ou de 70% e pode ser estendida por até 90 dias. Já a suspensão do contrato pode durar até 60 dias. Quem tiver a jornada e o salário reduzidos ou o contrato de trabalho suspenso receberá um auxílio proporcional ao valor do seguro-desemprego. Por exemplo, corte de 25% no salário, o funcionário recebe 75% do salário mais 25% da parcela do seguro-desemprego. Nenhuma pessoa poderá receber menos que um salário mínimo.

O economista, Jackson Bittencourt, Doutor em Economia Regional e Consultor em Desenvolvimento Regional, informa que o melhor jeito de usar esse dinheiro que o governo brasileiro vai disponibilizar (1.045,00), vai depender da situação financeira de cada pessoa, pois muitas pessoas desempregadas vão utilizar para pagar dívidas, comprar alimentos ou contas de água, luz e telefone, já as que estão empregadas, ‘’podem sacar para aplicar no mercado financeiro, por exemplo, pois o FGTS rende apenas 3% ao ano e é um dinheiro parado, não terá outra oportunidade de saque.’’ coloca Bittencourt.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá disponibilizar uma parcela adiantada do 13° salário para todos a partir de Junho. O abono anual, será antecipado devido a transtornos causados pelo coronavírus, para prevenir o impacto da COVID-19 no país. As primeiras ações são dedicadas especialmente à parcela da população mais vulnerável à pandemia, informou o INSS.

Depósitos serão feitos até o dia 8 de maio, de acordo com o número final do benefício. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 5 de junho. O pagamento, que em geral costumava ocorrer em julho, foi antecipado neste ano como uma medida para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus no país. Tem direito quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

No final serão 35,6 milhões de pessoas que receberão seus benefícios em abril. desses 35,6 milhões, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,7 bilhões. Sendo assim, o INSS injetará na economia um total de R$ 71,7 bilhões.

A pensionista e aposentada, Dalva Sousa, afirma estar contente com a antecipação do 13° e que vai ser utilizado da mesma forma que sempre foi: para pagar contas. Ela declara que, com o benefício em mãos, se sente mais confortável, pois ‘’ muitos precisam disso ‘’. 

O aposentado José Maria Dos Santos, nos relatou que só soube da antecipação quando foi perguntado, ele afirma que por morar longe da cidade, não fica tanto por dentro das notícias, ele disse “quando eu soube que isso tava matando idoso (COVID-19), só me isolei com minha filha aqui na chácara, nem fomos mais pra cidade”, mas o senhor comenta ficar feliz com a notícia e diz que poderá pagar algumas contas.

A DATAPREV anunciou que cerca de 8,3 milhões de brasileiros tiveram o pedido do auxílio emergencial aprovado, a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começa a ser paga nesta segunda-feira (18). Os primeiros a receber são os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina em 1. foram analisados 14,6 milhões de pedidos Para a liberação do auxílio para estas 8,3 milhões de pessoa, recusando assim 6,3 milhões de pedidos de brasileiros.

Por fim, as medidas que estão sendo tomadas, por mais eficientes que sejam, são poucas. Pois, quem está desempregado vai continuar por mais um tempo e será preciso tomar medidas a longo prazo. Será preciso de um planejamento de ajuda mais estendido até o final do ano, por exemplo. Isso pode arrebentar as contas públicas, mas é necessário. É preciso manter empresas e pessoas ativas de alguma forma, caso contrário, a retomada após a pandemia será bem difícil. A economia depende de consumo, o consumo depende de emprego, e o emprego depende de empresas funcionando. Entretanto, com esses auxílios boa parte da população será beneficiada.