Mortes em confrontos policiais cresceram 9,71% no Paraná em 2021

Levantamento registrou 417 mortes em 2021, Curitiba e Londrina foram as cidades com mais vítimas

Por Guilherme Araki / Foto: Guilherme Araki

Mortes em confrontos policiais no estado cresceram 9,71% comparando os anos de 2020 e 2021, atingindo novo recorde desde o início da computação dos dados, em 2015. Os dados foram divulgados no dia 27 de abril pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo o MP, em 2021 foram 417 mortes, superando 2020, com 380 mortes.

A maior parte dos casos resultou de confrontos com policiais militares: 408. Os casos envolvendo policiais civis foram dois (um em Curitiba e outro em Foz do Iguaçu) e sete com guardas municipais (cinco em Curitiba, um em São José dos Pinhais e um em Araucária). O levantamento não inclui as mortes de policiais e guardas em confronto, monitoramento esse feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), que nas últimas divulgações, em 2019 e 2020, registrou dois anos seguidos sem mortes de policiais na ativa.

Questionado na tribuna livre da Câmara Municipal de Curitiba no dia 13 de abril, o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, justificou o crescimento no número de mortes em ações da PMPR citando o combate ao crime organizado, como os conflitos com o PGC (facção de Santa Catarina) no litoral. “Esses indivíduos não vêm para conversar com a PM, vêm para o confronto”, afirma o coronel.

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A capital do estado, Curitiba, registrou o maior número de mortes (105), seguida por Londrina (32) e São José dos Pinhais (26). Nos confrontos registrados com a Polícia Militar, 47,7% das vítimas eram pardas, 5,6% negras e 46,7% brancas. Ainda de acordo com o levantamento, 62,16% das mortes foram de pessoas com até 29 anos de idade.

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Junto à divulgação dos dados, o Ministério Público e outras instituições do sistema de justiça entregaram um ofício ao governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, com sugestões para a redução do número de mortes causadas em intervenções policiais. A principal delas é a implementação de um sistema de geolocalização e de gravação de áudio e vídeo nas fardas e viaturas dos agentes de segurança pública de todo o estado. A proposta foi elaborada e entregue pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná e a Universidade Federal do Paraná. 

Os números de crescimento de mortes por forças policiais no estado do Paraná vem na contramão dos números nacionais, que registraram queda de acordo com o Monitor da Violência, do G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo levantamento, com dados dos 26 estados e do Distrito Federal, mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares no Brasil em 2021. Mesmo com o número elevado de, em média, 17 mortes por dia, o indicador foi 4,5% mais baixo do que o registrado em 2020. O número de policiais assassinados também diminuiu, de 221 em 2020, para 183 em 2021, queda de 17%. 

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Ainda de acordo com os dados, a cada 10 mortos pela polícia no Brasil, 2 estão no Rio de Janeiro, estado que registrou mais de 1,3 mil assassinatos no ano passado e um preocupante aumento de 9%. Apesar do número inferior de óbitos, o Paraná registrou crescimento maior do que o Rio de Janeiro (9,71%), enquanto estados como Acre, Rondônia e Roraima registraram baixa de mais de 40%.

Em nota pública, a Rede Nenhuma Vida a Menos, movimento de Curitiba que se apresenta contra abusos policiais, prisões arbitrárias e violações de direitos, afirma que a atuação da Polícia Militar nas periferias é pautada pela violência. A entidade explica a posição com dados do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPED) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que analisou casos de 260 pessoas mortas no estado em alegados confrontos policiais. Cerca de 69,6% das vítimas tinham entre 16 e 29 anos de idade e 53% não tinham nenhuma condenação policial definitiva.

Ainda de acordo com os dados  do NUPED, 71% das investigações sobre condutas dos policiais foram iniciadas pela PM, dessas, 1,2% dos casos resultaram em ações penais contra os policiais envolvidos. Nenhuma das vítimas e seus familiares foi representada por defesa durante as investigações.

“Tais dados estaduais dão alguma dimensão da brutalidade policial. É assustadoramente frequente o assassinato de pessoas pela PM sob a justificativa de confronto e resistência à prisão. Sabemos, com indignação e pesar, que é contra as periferias, contra população pobre, contra o povo negro que essa violência é direcionada”, afirma a Rede Nenhuma Vida a Menos.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, desde 2013 até o último relatório divulgado, em 2020, o Brasil registrou aumento no número de mortes decorrentes de intervenções policiais. Segundo o estudo, no Paraná, a proporção foi de um policial morto para cada 186 mortes provocadas pelas polícias.