Prefeitura de Curitiba começa de modo tardio entrega de máscaras para servidores

Sindicato dos Servidores Públicos espera pelo restante do material para permanecer seguro enquanto atende à comunidade

Por Danielle Sousa e Giulia Militello | Foto:  Leopoldo Silva/Agência Senado

Por determinação de lei estadual, o uso de máscaras passou a ser obrigatório no Paraná. Um atraso da Prefeitura de Curitiba em relação à entrega de materiais de proteção individual para servidores públicos, porém, tem gerado críticas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC). 

A diretora do SISMUC, Christiane Schuning, relata que, apesar da cobrança diária para que os servidores tenham os equipamentos de proteção individual corretos para atender a comunidade durante a pandemia, as máscaras que foram prometidas pela Prefeitura estão demorando para serem entregues. “Já tivemos uma audiência com o Ministério Público do Trabalho para tratarmos desse assunto”.

De acordo com a diretora, a adaptação está sendo bem difícil para os servidores. “Algumas unidades de saúde fecharam e a Fundação de Ação Social (FAS) está sobrecarregada de serviço”. A maior preocupação do SISMUC são esses servidores que estão na linha de frente, como os da área de saúde e da FAS.

A Prefeitura irá fornecer um kit alimentação para as famílias dos alunos e, por mais que os funcionários das escolas estejam trabalhando remotamente e as tenham adotado o sistema EAD, professores e demais funcionários estão sendo convocados para estarem na escola entregando esse kit alimentação e as atividades para os alunos fazerem em casa. “Precisamos cobrar da Prefeitura também para que os professores façam isso tenham os EPIs necessários” 

A Prefeitura de Curitiba, desde que começou a pandemia, diz que tem tomado devidos cuidados para o vírus não se proliferar de maneira incontrolável e continua no caminho para uma melhora na situação, fornecendo essas máscaras e também higienizando as unidades municipais. 

Uso de máscara é obrigatório por lei

Devido aos distúrbios causados pelo coronavírus, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.189/20, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em lugares públicos em todo o Paraná. Dessa forma, ao transitar pelas ruas, parques, estabelecimentos comerciais, assim como em transportes públicos, as pessoas deverão portar esse item de proteção.

A mesma lei doutrina, ainda, que comércios em funcionamento deverão fornecer gratuitamente as máscaras para seus funcionários, igualmente como álcool em gel. Caso violada a lei, é prevista multa baseada na Unidade Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR; para pessoas físicas: de 1 a 5 UPF/PR (R$ 106,60 a R$ 533,00); para as pessoas jurídicas: de 20 a 100 UPF/PR (R$ 2.132 a R$ 10.660).

De acordo com o governador, Ratinho Júnior, as recomendações são de isolamento, mas caso necessário a saída para lugares aglomerados ou com muita movimentação, é obrigatório o uso de máscaras. “O uso de máscara é uma atitude importante e reconhecida como ação preventiva”, explica.