Projeto de lei busca dar visibilidade as religiões de matriz africana

Vereadora Giorgia Prates apresentou a proposta no final de dezembro de 2023, após dois anos projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores 

Por: Ana Vitória Leal | Imagem: Pedro Félix

Um projeto de lei que procura reconhecer as religiões de matrizes africanas como Patrimônio Cultural e Imaterial de Curitiba foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores no dia A proposta visa valorizar as tradições afro-brasileiras na cidade, além de combater a intolerância religiosa. O projeto é visto como essencial e urgente por essas comunidades.

No final de 2023, a vereadora Giorgia Prates (PT) apresentou um projeto que tem como objetivo promover as religiões de matrizes africanas como um componente do patrimônio cultural e imaterial de Curitiba. Entretanto, a iniciativa ainda está pendente, pois está aguardando a avaliação das comissões temáticas da Câmara Municipal, uma fase crucial antes que possa ser submetida à votação em plenário.

Entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, Curitiba registrou 397 boletins de ocorrência relacionados à intolerância religiosa, liderando os números no estado do Paraná. No mesmo período, o Paraná contabilizou mais de 2.300 boletins de ocorrência por intolerância religiosa, com Curitiba à frente, seguida por Foz do Iguaçu (109 casos), Londrina (103), Ponta Grossa (87), Cascavel (79), São José dos Pinhais (57), Guarapuava (41), Araucária (37), Cianorte (26) e Maringá (24).

Para promover a discussão e buscar apoio para a iniciativa, Prates organizou uma reunião pública em fevereiro de 2024, que reuniu representantes de terreiros e estudiosos das religiões de matrizes africanas. Durante o evento, a vereadora enfatizou a importância do reconhecimento desse projeto. “É uma resposta a demandas da comunidade, incluindo a garantia da isenção tributária aos templos de umbanda, o desenvolvimento de políticas públicas afirmativas voltadas aos povos de matriz africana” , afirma a parlamentar.

Em maio de 2023, três terreiros de matriz africana em Curitiba e região metropolitana, foram alvos de ataques de intolerância religiosa. O terreiro A Casa Espiritual Sete Caminhos da Luz na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) foi invadido e completamente destruído. O espaço teve objetos sagrados queimados. O suspeito foi detido, mas liberado logo em seguida após assinar um termo circunstanciado.

Durante a gira na Casa de Terreiro de Umbanda Tia Maria (Piraquara), o terreiro foi apedrejado e chegou a atingir os participantes. O autor era um vizinho que alegou barulho excessivo como justificativa. A mãe de santo de um terreiro em Araucária encontrou estilhaços de coquetel molotov (mistura inflamável) após ouvir barulhos, sem suspeitos.

Os ataques não são somente físicos aos templos dessas religiões.Eles começam por palavras ofensivas para as pessoas que frequentam essas religiões desde pequenas. “Quando pequena na escola, falei que ia ao terreiro com a minha família. Os colegas de sala começaram a me chamar de ‘macumbeira’. Na vida adulta, os ataques pioraram. Uma vez um colega viu minha guia e perguntou se eu sacrificava animais para fazer alguém se apaixonar por mim”, relata Maria Clara Souza, frequentadora de um terreiro de Umbanda.

As religiões de matrizes africanas são o principal alvo das intolerâncias religiosas. “Meu espaço é sagrado, mas hoje vivo com receio de novos ataques. O respeito precisa existir para todos”, comenta Luciana Oliveira, mãe de santo que sofreu ataques verbais dentro do seu terreiro algumas horas antes de começar sua gira. Segundo Prates, a estagnação do projeto se dá pela resistência da direita e até que a Comissão Temática aprove a proposta não há nada que possa ser feito.