Projeto de lei pode acrescentar libras na grade curricular das escolas municipais de Curitiba

Por: Clara Iorhana,  Mariana Bonete e Thiago Gura

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) , das 22.540 matrículas de educação especial em 2024, 285 (1,26%) são surdos e 725 (3,22%) têm deficiência auditiva.

Um projeto de lei sancionado pela vereadora Carlise Kwiatkowski propõe a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na rede municipal de ensino de Curitiba, mas ainda está sendo analisada pelas comissões na Câmara Municipal. Na capital paranaense, há um grande fluxo de alunos surdos nas escolas municipais. De acordo com o relatório do Censo Escolar, realizado pelo INEP ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), houve um aumento de 16,67% de alunos surdos registrados nas classes comuns em 2024 e 9,55% de alunos com deficiência auditiva. Os dados evidenciam uma grande demanda desses alunos, que necessitam de um apoio para se desenvolverem e se adaptarem a esses ambientes.

Segundo a vereadora Carlise, durante o desenvolvimento do projeto foram realizadas reuniões de trabalho com professores de Libras da rede municipal, formadores de professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e representantes do Centro de Apoio ao Surdo de Curitiba. “Promovemos encontros específicos com famílias de estudantes surdos, garantindo que as vozes dos principais beneficiários e de seus interlocutores fossem ouvidas.”

Segundo ela, a comunidade surda foi enfática ao pontuar que a simples oferta de Libras não é o suficiente sem um ambiente escolar acolhedor, salas com boa iluminação e disposição que facilite a leitura labial e visualização de sinais e sem professores sensibilizados para as especificidades culturais surdas. Outros projetos semelhantes foram propostos anteriormente pelos vereadores José Chicarelli , Pier Petruzziello e Flávia Francischini, mas foram arquivados.

Ainda assim, no legislativo o projeto enfrenta prazos regimentais e a necessidade de aprovação em comissões temáticas, garantindo o suporte técnico que comprove a viabilidade financeira da proposta. Por fim, há o desafio de sensibilizar toda a comunidade escolar para a importância dessa mudança, superando resistências naturais à inovação curricular. “Para tanto, planejamos uma ampla campanha de comunicação e formação, a fim de consolidar um ambiente favorável à aprovação e à implementação efetiva do projeto.”

Estudantes participando de aula de nível básico de libras

A professora de Libras e intérprete de sinais, Erika Cristina dos Santos relata que quando se trata dos profissionais na área sempre faltam professores e intérpretes de Libras fluentes no mercado de trabalho. Uma área que possui demandas mas não há pessoas capacitadas o suficiente. Ela aponta que se existe o acesso a um intérprete, essas pessoas conseguem se desenvolver com mais facilidade. “Conheço professores que são surdos, ubers que são surdos, conheço uma surda que é dentista, então temos várias pessoas surdas que têm profissões”.

A professora comenta sobre os contrastes no processo de aprendizagem de uma pessoa surda para uma pessoa ouvinte. Segundo ela, uma pessoa ouvinte aprende o português como língua primária, já uma pessoa surda aprende inicialmente a linguagem de libras através de símbolos, imagens, vídeos e cartazes. “Eles não aprendem o português. Por isso, o primeiro idioma é a Libras, que as pessoas acreditam que seja português e não é.’’

Há uma diferença entre o ensino de Libras de acordo com a faixa etária. Para as crianças é feito de maneira divertida e lúdica, com cores, frases mais curtas e símbolos. Já com os adultos, é feito o uso de palavras e imagens, frases maiores e com um conteúdo menos lúdico. “Claro que o que vem sempre inovando o ensino das pessoas surdas é sempre bem vindo né! Tanto símbolos como imagens, então qualquer proposta inovadora que facilite esse processo é melhor.”

Segundo a vereadora, o ensino de Libras será oferecido nos espaços já existentes e sem contratação adicional de novos servidores públicos. Os materiais didáticos bilíngues e os recursos de tecnologia serão produzidos internamente ou por meio de parcerias com instituições federais. A viabilidade orçamentária foi confirmada por estudo da Controladoria-Geral do Município, que verificou a conformidade da proposta com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o Plano Plurianual em vigor. O estudo também indicou que não será necessário solicitar recursos extras fora do orçamento já previsto.