RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO RIO BARIGUI

Os impactos ambientais ligados a problemas socioeconômicos tem relação direta com o desenvolvimento infraestrutural em cidades como Curitiba

Por Flavio Augusto da Luz, Luiza Rüppel, Jessica Pretto

A expansão urbana de uma metrópole tem influência direta na qualidade das águas presentes na geografia local, considerando a poluição causada pela vida em sociedade. Passando por algumas das áreas habitacionais mais luxuosas da cidade de Curitiba, o rio barigui já teve a bacia com o maior número de ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP) da capital, segundo estudo realizado pela Cohab em 2007, totalizando 144. Segundo a Resolução nº 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o estabelecimento das APPs tem como objetivo principal garantir a relevância da proteção ambiental, hídrica e de caráter social de determinadas localidades de interesse nacional e humano.
Na intenção de causar o mínimo de impacto possível no meio ambiente, o Poder Público tem o dever de considerar intervenções necessárias para prevenir danos futuros, ou reduzir os já existentes. Entretanto, na realidade social em grandes cidades a existência de diferentes níveis econômicos, dos mais elevados aos quase inexistentes, cria-se a necessidade de regularizar moradias em condições contrárias ao previsto, sendo de primeira ordem transferir somente as pessoas que habitem áreas em risco iminente. Nesse sentido, estabelece o Decreto nº 1442 do Munícipio de Curitiba que as áreas alagadiças ou com risco de inundação não são passíveis de regularização fundiária; no caso da bacia do Rio Barigui, em 2006 48 das ocupações estavam em risco de alagamento e, portanto, sujeitas ao processo de realocação.
Ainda em 2019, o rio Barigüi é protagonista de projetos que visam restaurar a qualidade das suas águas, como exemplo o projeto requerido pelo prefeito Rafael Greca que abrange um Programa de Gestão de Risco climático tratando tanto da qualidade hidrográfica quanto das condições socioeconômicas pertinentes.

O DESAFIO DA REALOCAÇÃO
Sendo a revitalização da bacia dependente da transferência de parte dos habitantes cujas residências beiram os rios para outras áreas, contemplar as novas possibilidades para moradia é um dos maiores desafios para que a intervenção seja de fato benéfica. Entre 2009 e 2014, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) realizou o reassentamento de 2.336 famílias, incluindo as seguintes Vilas: Nápolis, Malvinas, Nova República, Morro da Esperança, Novo Barigüi, Alto Barigüi, Eldorado, Cruzeiro do Sul, Olinda, Sandra, Recanto da Paz, Bom Menino, Formosa, São José, Uberlância, Canaã, Nina, Xisto, Beira Rio, Belo Ar, Itaqui, São Carlos, Bela Vista, Terra Santa.
Enquanto diversas famílias foram realocadas para comunidades mais afastadas, como o CIC ou Caximba, restaram nas mesmas habitações diversas pessoas que continuam presenciando a transformação dos bairros a sua volta, os quais passaram por uma urbanização crescente e desenfreada, ao longo da última década. O Ecoville, nova denominação não oficial do bairro Mossunguê, reflete bem a forma como partes de uma cidade podem passar por um aceleramento econômico em poucos anos enquanto áreas vizinhas penam para ultrapassar dificuldades já antigas.
O problema invisível aos olhos da cidade, é que alguns que permaneceram em suas antigas vilas acabaram cercados por novos investimentos regionais que não contemplam as suas necessidades, muito menos suas capacidades financeiras.
A Vila Bom Menino, situada no bairro Campina do Siqueira, é um exemplo das que passaram por um processo de intervenções governamentais para recuperação socioambiental, mas que é vizinha de uma das áreas de maior foque para construções residenciais e comerciais de alto padrão que fogem da sua realidade.