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Rádio Comunicare
Número de eleitores aptos a votar com nome social cresce 30% no país
Pela primeira vez nas eleições municipais, pessoas trans e travestis podem votar e se candidatar usando o nome social
Por Mariana Scavassin (Foto: Reprodução)
Pessoas transsexuais e travestis poderão votar e concorrer às eleições municipais utilizando o nome social pela primeira vez na história do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitou, em 2018, a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. No ano em que a medida foi aprovada, eram 7.645 eleitores aptos a votar com nome social no Brasil. Este ano, o número subiu para 9.985, configurando um aumento de 30,6%.
Conforme a legislação brasileira, nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida. Para utilizar-se do direito ao voto com nome social, foi solicitado aos eleitores a mudança no cadastro eleitoral até maio deste ano. Dos 26 estados brasileiros, 23 tiveram aumento de adesão ao cadastro desde a última eleição. Os estados com maior incidência de votantes com nome social são, respectivamente: São Paulo, com 3122; Minas Gerais, com 1001; e Rio de Janeiro, com 700.
Candidaturas com nome social por estado. Fonte: TSE
Em relação aos partidos, quem lidera é o PT, com 24 filiados que utilizarão nome social para concorrer às urnas em 2020. Outros partidos com número significante de candidatos cadastrados com nome social são o PDT, com 14 candidatos, e o PSB, com 11.
A maior parte dos postulantes transgêneros estão concorrendo a vagas de vereador. O site do TSE coloca que 100% das vagas são destinadas à Câmara Municipal, porém, o levantamento feito pela Rede Comunicare notou que Curitiba possui uma candidatura trans para a prefeitura. Entre os 16 candidatos a prefeito nas eleições curitibanas, Letícia Lanz (PSOL) é a primeira mulher trans a concorrer ao cargo. Ela também é a única candidata transgênero concorrendo à prefeitura de uma capital nas eleições municipais.
Recorde de pré-candidaturas LGBTI+
Por meio da iniciativa #VotoComOrgulho, a ONG Aliança Nacional LGBTI+ apontou a existência de 569 pré-candidaturas assumidamente LGBTI+ e mais 63 aliadas à causa. O número é um recorde absoluto para a comunidade no Brasil. O mapeamento de informações foi feito a partir de um formulário no site da organização, onde os próprios candidatos puderam preencher seus dados.
A ONG atua na divulgação e defesa dos direitos da comunidade LGBTI+ há 16 anos e realiza a iniciativa do #VotoComOrgulho desde 1995. O programa é uma forma de promover as candidaturas da população LGBTI+. Toni Reis, Presidente da Aliança, comenta que é imprescindível a organização política de grupos marginalizados, como a comunidade LGBTI+. “Há uma onda de um conservadorismo muito grande, de um reacionarismo”, diz. “A discriminação e o preconceito existem, a gente precisa enfrentar e levar a ideia do respeito e aceitação, pois todos nós somos diferentes, mas iguais em direitos”.
As eleições municipais de 2020 foram adiadas devido à pandemia. O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Também em razão do coronavírus, o horário de votação foi ampliado e acontecerá das 7h às 17h, com horário preferencial para pessoas acima de 60 anos entre 7h e 10h.
