Anjo Azul: a luta dos autistas por direitos garantidos

Falta de cumprimento das leis que beneficiam autistas faz mãe criar o “Anjo Azul”, grupo de apoio para defender direitos | Foto: Camila Dariva

Por Camila Dariva, Damaris Pedro, Izabelly Lira e Paula Moran

O Transtorno Espectro Autista (TEA), conhecido popularmente como ‘autismo’, é causado por uma alteração  genética no cérebro que faz com que a pessoa portadora desta deficiência tenha comportamentos atípicos. “A estrutura do cérebro é normal, o que é alterado é o funcionamento do tecido cerebral”, afirma o neuropediatra Paulo Liberalesco. A capacidade intelectual de cada autista é afetada de maneira variada de acordo com o nível de TEA no qual se encontra, segundo o médico.

No Brasil, estima-se que existam cerca de 2 milhões de autistas, de acordo com dados do Center of Deseases Control and Prevention (CDC). Conforme informações do Centro, que é um órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe hoje 1 caso de autismo a cada 100 pessoas.

Os direitos

De acordo com a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Cristiane Kulibaba, existem duas leis em âmbito federal que resguardam os direitos dos autistas: a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana, que corresponde a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

No Paraná, de acordo com Kulibaba, a Lei nº 12.590, de 10 de julho de 2018, garante direitos ao cidadão autista, junto a Lei nº 17.555, de 2013.

O Portal Comunicare preparou um guia prático dos direitos dos autistas a partir de entrevista realizada com Cristiane Kulibaba. Confira abaixo:

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Ainda que já existam leis que resguardam os direitos civis dos autistas, a criação de projeto de leis em âmbito federal e estadual acerca deste tema é recorrente. De acordo com Cristiane Kulibaba, estas propostas tem impacto na lei e na luta pelos direitos dos autistas.

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Disto, discorrem os direitos civis, de acordo com dados expostos no site do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (SEJU).

A luta

“A mãe do autista é como a fênix, nasce das cinzas e do luto e na reconstrução dos sonhos. É preciso deixar tudo que sonhara de lado e traçar um novo e único caminho” – Fernanda Rosa

Fernanda Rosa é mãe de cinco filhos – dois deles são autistas: o Marcelo, de 10 anos, e a Maria Clara, de 6.

Os filhos de Fernanda: Marcelo, 10 anos, e Maria Calara, 6 anos | Foto: Arquivo Pessoal

Ela é responsável pela criação Anjo Azul – Grupo de Apoio às Famílias de Autistas, organização não governamental de pais e mães de todo o Brasil que se reuniram para dar continuidade a luta pelos direitos civis de seus filhos, portadores do TEA.

A mãe afirma que, apesar de repercussões por parte do Legislativo e Judiciário, ainda há desamparo ao autismo por parte da lei.

Fernanda foi procurada neste mês pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná para responder questões envolvendo a cobertura dos planos de saúde para os cidadãos autistas. Segundo ela, este ainda é um ponto de fraqueza no aspecto do direito dos autistas.