Desmatamento na Amazônia Legal e casos de covid-19 em indígenas caminham lado a lado

por Carlos Mazetto
Desmatamento na Amazônia Legal e casos de covid-19 em indígenas caminham lado a lado

The Karipuna Indigenous Land, located in the municipalities of Nova Mamoré and Porto Velho, in Rondônia state, has been rapidly destroyed by the ostensive invasion of loggers and grileiros (land grabbers). Although it was recognized as an Indigenous Land by Brazilian government in 1988, over 11,000 hectares of the Amazon forest have already been destroyed; 80% in the last three years alone. Even the sale of lots has been carried out by the invaders. The Karipuna are a indigenous people of recent contact with surrounding society, and were almost extinct in the 1970s. Currently, the Karipuna population totals 58 people. A Terra Indígena Karipuna, localizada nos municípios de Nova Mamoré e Porto Velho (RO), vem sendo rapidamente destruída pela ostensiva invasão de madeireiros e grileiros. Apesar de ter sido homologada pela Presidência da República em 1988, mais de 11 mil hectares de floresta amazônica já foram destruídos, sendo 80% apenas nos últimos três anos. Até mesmo a venda de lotes vem sendo realizada pelos invasores. Povo de recente contato com a sociedade envolvente, os Karipuna quase foram extintos na década de 1970. Atualmente, a população Karipuna totaliza 58 pessoas.

Déficit orçamentário da saúde indígena e discursos de incentivo ao desmatamento marcam a crise sanitária socioambiental do bioma

Por  Carlos Mazetto 

O desmatamento na Amazônia Legal cresceu de forma exponencial de janeiro a setembro de 2020. Com ele, o número de indígenas infectados pela covid-19 aumenta. Os cinco estados mais atingidos pelo desmatamento no bioma são os estados com maior número de casos confirmados de Covid-19 entre indígena. É o que mostra levantamento realizado pela Rede Comunicare.

Setembro fechou o mês com 25.356 indígenas infectados,670 mortes e 132 povos atingidos pela Covid-19 na Amazônia Legal, segundo levantamento realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).  Os estados com mais casos de Coronavírus entre indígenas são: Amazonas com 5.977 casos confirmados, Pará, com 5.395 confirmados, seguidos de Roraima, Mato Grosso e Acre com 3.133, 3.040 e 2.161 confirmados respectivamente.

Em 2020, a área total desmatada até o mês de setembro foi de 22.934 km². Os estados com maior área desmatada neste ano foram: Mato Grosso com 11.658 Km² de área desmatada, Pará com 7,501 Km², seguidos pelos estados de Roraima, Amazonas e Acre com 1.450 Km², 1.404 Km² e 467 Km² de área desmatada respectivamente segundo dados do satélite do Instituto de pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados contabilizam questões como cicatriz de incêndio florestal, desmatamento com solo exposto, mineração entre outras questões.

Para o Coordenador executivo da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (APIB), cacique Kretã Kaingang, a região do bioma amazônico é uma das mais afetadas pela doença entre os povos indígenas justamente por conta do desmatamento, garimpo e queimadas ilegais que vêm ocorrendo ao longo do ano. “O que nos deixa mais incomodados é a questão do Estado não ter uma proposta [de enfrentamento a covid-19 entre povos indígenas] clara”, comenta o cacique.   

O fato de o Governo Federal não traçar um plano de contingência específico para o combate da pandemia entre os povos indígenas não é o único ponto que preocupa a comunidade indígena. A série de ameaças que a comunidade vêm sofrendo por parte dos grileiros de terras e o sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) são outros pontos que os preocupam.

Uma das principais ações orçamentárias destinadas à saúde indígena, a ação 20 YP, que prevê  a promoção, proteção e recuperação da saúde indígena no país teve o menor valor autorizado dos últimos 4 anos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal de 2017 para 2020 houve uma redução de 19% (de R$ 1,73 Bilhões para R$1,39 Bi) do valor autorizado para a ação de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena. 

A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Leila Saraiva, explica que “apesar da chegada do novo coronavírus, não houve recomposição orçamentária nem mesmo por créditos extraordinários, o que seria tanto justificado pela vulnerabilidade indígena diante da pandemia como autorizado pelo regime fiscal especial decorrente da emergência sanitária”. Segundo ela, “é um contrassenso diante dos efeitos devastadores na pandemia entre povos indígenas”.