Leis de incentivo ajudam a preservar o setor cultural de Curitiba

Projetos para incentivar a cultura local foram essenciais para a preservação do Patrimônio Cultural de Curitiba diante da crise pandêmica atual

Por Paula Braga Goveia | Imagem: Cido Marques

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, vigente desde 1993 em Curitiba, é uma das principais ferramentas para manter a atividade cultural da cidade funcionando durante o período de pandemia. Sem projetos como o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC), os produtores locais teriam que procurar outras esferas, como contribuições federais ou de empresas privadas, o que dificultaria o acontecimento das atividades culturais e o trabalho desses profissionais.

Por meio de nota, a Assessoria de Imprensa da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), divulgou que foram liberados R$3 milhões para a área da cultura somente neste mês de março. O prefeito em exercício, Rafael Greca, reforçou em entrevista publicada no site da prefeitura que, desde o início da pandemia, os esforços para manter a cultura local
ativa estão sendo redobrados: “Neste momento de dificuldades tão grandes, vamos continuar a apoiar e valorizar nossos artistas de todas as áreas”. Um dos projetos em desenvolvimento pelas Leis de Incentivo à Cultura é o projeto Mostra Literatura Paraná, que vai acontecer nas comunidades de Curitiba em abril. O objetivo é atrair jovens para a leitura através de diferentes manifestações.

O evento que será transmitido pelo YouTube só é possível pela Lei de Incentivo da Prefeitura e Fundação Cultural de Curitiba, segundo o organizador e produtor cultural, Kenni Rogers. “A existência destes mecanismos é positiva, claro. Que bom que existem. Mas não é o suficiente, pois há muitos artistas e diversas expressões na cidade. O montante do dinheiro para a cultura é longe do cenário ideal. É bem distante de um cenário que seria normal.”

Existem dois meios para acesso às verbas destinadas à cultura. Um deles é via Lei de Incentivo, baseada na renúncia fiscal pela Prefeitura de Curitiba de até 2% da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços), destinada para o setor cultural.
Outra forma é através dos editais da Fundação Cultural, que conta com o Fundo Municipal de
Cultura para apoiar os trabalhadores da área e projetos que recebem de forma automática o subsídio do Governo Municipal.

Grande parte das programações culturais de Curitiba estão acontecendo de forma remota. O músico e produtor musical Renan Louie confirma que o foco nos editais da Fundação Cultural de Curitiba favoreceu sua permanência profissional neste momento de precariedade. Ele também diz que a tecnologia contribuiu bastante para a
continuação e divulgação dos seus trabalhos. “Sem dúvidas o sistema virtual salvou a cultura local, os dois jeitos que eu consegui continuar na música são de maneira virtual”.

Um dos maiores eventos de 2021 bancados pela Prefeitura de Curitiba foi a 38º Oficina de Música de Curitiba, realizada com a ajuda de apoiadores. A programação disponibiliza virtualmente palestras sobre a saúde dos músicos, empreendedorismo musical e técnicas para instrumento, entre outros. A edição deste ano possibilitou uma abrangência maior de temas vinculados a música que
nos cursos presenciais não era possível, segundo a coordenadora geral da Oficina de Música, Janete Andrade. “Essa oportunidade é única.” Os conteúdos ficam disponíveis para assistir com tranquilidade até junho”.

O programa Curitiba Lê, de incentivo à leitura da FCC, disponibiliza 239 obras para serem baixadas pelos leitores. A Biblioteca Pública do Paraná lançou uma coleção digitalizada com mais de 40 títulos. A Coordenação de Literatura da Fundação também conta com o sistema virtual para promover rodas de leitura e lives com os escritores.

As áreas culturais definidas pelo Patrimônio Cultural de Curitiba são Artes Visuais, Cinema, Dança, Literatura, Música, Teatro e Circo podem ser beneficiadas através dos projetos da Fundação Cultural.
Entenda as formas de apoiar e conheça dois desses projetos: