Mesários se preparam para trabalhar nas eleições

Aqueles que não se apresentarem e não justificarem a falta podem receber multa segundo legislação eleitoral

Por Carolina de Andrade e Anelise Wickert

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná convocou entre os dias 6 de julho e 8 de agosto 107.324 mil eleitores para comporem as mesas no dia da eleição, que acontecerão no mês de outubro, sendo o primeiro turno no dia 7 e em caso de um segundo, no dia 28. As requisições foram feitas por meio de cartas, e os treinamentos poderão ocorrer a distância e pessoalmente. Neste ano os eleitores serão responsáveis pela escolha do presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais.  

Após a convocação do tribunal regional, o eleitor tem até cinco dias para se apresentar ou justificar a não apresentação, caso contrário, segundo o art. 124 do Código Eleitoral, poderão ser multados em um valor de 50% ou até um salário mínimo atual. No caso de servidores públicos, uma suspensão de até 15 dias poderá ser aplicada.

Se por algum motivo no dia da eleição a mesa não funcionar, isto é, não tiver o presidente e os mesários, ou então houver abandono da função sem justificativa, as multas poderão ser dobradas. Além disso, os motivos que justificam a não apresentação são decididas pelo juiz de cada seção.

O advogado Ulisses Dalcól exemplifica uma situação de justificativa: “Você tinha um compromisso marcado na data. Com os dados necessários você apresenta ao juiz eleitoral. Durante a eleição, apenas problemas de saúde justifica, pois dificilmente outro motivo isentará a penalidade” .

Eleitores empregados em instituições tanto públicas quanto privadas recebem o benefício de dispensa mediante uma declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Os dias de afastamento correspondem ao dobro do tempo de serviço prestado nas eleições, previsto pelo art. 98 da lei nº 9.504/97. 

Eloíse Cristovão Moreira, estudante de 19 anos, foi convocada para ser primeira secretária no dia da eleição. Ela relata que não se sente motivada para desempenhar sua função embora não tenha tido problemas até agora: “ Acho que quase todas as informações estavam na carta, só não avisaram como iria funcionar. Não dá nem gosto de trabalhar numa eleição que não tem nenhuma pessoa decente competindo”.

                                                                                                                                 Carolina de Andrade

O Paraná e Curitiba em números para o dia da eleição 

Entenda quais são as funções 

As funções que existem para serem realizadas no dia da eleição são:

• Presidente: responsável por coordenar os trabalhos;
• Primeiro e segundo mesários: responsáveis por verificar a identidade do eleitor, colher assinaturas e verificar o comprovante de voto;
• Primeiro e segundo secretários: prescrevem a ata;
• Suplente: substitui o primeiro ou o segundo mesário caso necessário. 

Além destas, há os que trabalham no suporte, chamados secretários de prédio, e os roteiristas, que acompanham as sessões no dia da eleição, explica Rogério Carlos Born da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

A seleção dos mesários é feita através de um computador que filtra o eleitor de acordo com a escolaridade, profissão e necessidade de cada local de votação. Quando possível, são selecionados os mesários que têm algum grau de escolaridade e com profissões ligadas às funções que serão desempenhadas nas eleições. “Em alguns casos há cidades que não tem pessoas com curso superior ou um ensino médio, então a seleção acontece dentro das pessoas de maior capacidade” completa Born.

Eleitor pode ser convocado de surpresa, entenda:

Segundo o professor, alguns dos problemas que podem ocorrer na seleção dos mesários estão relacionados a endereços desatualizados, faltantes no dia da eleição e pessoas impedidas devido a cargos no poder executivo. No caso da estudante Bárbara Luiza Lemos de Souza, 18 anos, quando a carta da convocação chegou em sua residência, estava viajando. “Achei que iria receber uma multa, mas ainda estavam aceitando. Vou ser auxiliar de justificativa” comenta Bárbara, que a princípio não gostou de ter sido solicitada, mas que acredita que será uma experiência diferente.

                                                                                                                          Carolina de Andrade

                                                Sede do Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba

Giseli Amann de Oliveira, foi convocada para ser presidente de seção em 2006. A supervisora diz que a experiência tem pontos positivos e negativos: “É meio chato ficar lá o dia inteiro sentado mas é bacana porque você aprende como funciona. No ano em que eu fui teve dois turnos e eu tive que ir duas vezes. Eu fui a primeira a chegar e a última a ir embora”.

Giseli afirma que algumas situações não eram esperadas: “Eu descobri no dia, porque isso não foi falado no treinamento, que se a pessoa tem algum tipo de deficiência você tem que auxiliar a pessoa lá dentro com a urna. Aconteceu duas vezes comigo e uma pessoa queria que eu desse o meu candidato para ela votar. Nós não podíamos falar nada sobre candidato. Na hora eu tive que falar que esqueci”.

A supervisora também conta que as condições climáticas foram um empecilho para muitos eleitores. Devido a uma forte chuva, houve queda de energia durante a tarde. Ela conta que foi um grande transtorno religar a urna, que possui um processo específico para a queda de energia. Segundo Giseli, a urna teve que contabilizar todos os votos antes de continuar recebendo outros eleitores, o que atrasou o horário de votação e a apuração dos votos.