Paraná prevê bônus de R$ 3 mil a educadores que baterem metas e é criticado por sindicato

Governo do Paraná anuncia elaboração de projeto de lei para bonificar os funcionários de colégios da rede estadual que alcançarem boas notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Por: Beatriz Moschetta Santos e Júlia Silva Corrêa de Araújo | Foto: Beatriz Moschetta Santos

O anúncio do projeto de Lei que prevê bônus de até R$ 3 mil para funcionários de colégios da rede estadual do Paraná que atingirem metas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), feito no início do mês de agosto pelo Governo Estadual, tem sido criticado pelo sindicato Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).

A proposta – que foi anunciada em perfis de redes sociais do secretário estadual da Educação, Roni Miranda – visa incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo da educação nacional. Está previsto no projeto que todos os profissionais de escolas devem receber o benefício, incluindo diretores, professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos, que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb, estipulada pela  Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed).

O projeto está sendo protocolado pelo Poder Executivo e deverá ser enviado à Assembleia Legislativa (Alep) até outubro, de acordo com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná. Caso aprovado em plenário, o projeto irá aguardar sanção do Governador. O bônus, então, deverá ser pago a partir de 2024, após a divulgação do resultado do Ideb pelo Ministério da Educação.  

Em entrevista à Agência Estadual, Roni Miranda explica a proposta: “Cada escola terá uma meta individual para atingir na avaliação do Ideb. Naquela que chegar ou ultrapassar esse resultado, todos os profissionais, sem exceção, vão receber o bônus. Queremos reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais de educação do Paraná”.

A APP-Sindicato está sendo, no momento, uma dos maiores opositoras da ação do Governo. A presidente do Núcleo Sindical da App Curitiba Sul, Natalia dos Santos, diz que o Governo não se preocupa com a aprendizagem; mas, sim, com o ranking nacional.

Paraná se destaca no Ideb

O Paraná teve aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a partir de 2017, quando o número se mantinha em 4,6. Em 2021, atingiu o índice mais alto até agora, de 5,1. O Ideb é um indicador criado pelo Governo Federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. 

Natália ainda coloca que o projeto de educação não foca na educação; e, sim, em uma empresa privada com rankings. Para ela, a educação não tem como exigir metas, pois não é uma empresa. A aprendizagem é um processo contínuo. A presidente acredita que deveriam existir outras maneiras de incentivar os educadores “O melhor incentivo seria valorizar os colaboradores (…) com materiais, infraestrutura e equipes pedagógicas.”

Ela acrescenta que crianças e jovens não podem ser considerados como máquinas, e que isso vai contra todos os princípios da educação.

Pensando nas crianças e seu aprendizado, a pedagoga Cleusa Stresser de Moura deixa clara a opinião contrária à proposta. “Se formos pensar na função social da escola, eu estou trabalhando para alcançar um índice ou de fato para a melhoria da qualidade de vida do meu estudante? Isso vai muito além da nota que ele tira numa prova.”

Cleusa considera a importância do Ideb, dizendo que a avaliação se faz necessária para as escolas entenderem melhor seus alunos. Porém, a pedagoga complementa lembrando que a prova pode ser desmotivadora, principalmente quando se tem algum tipo de premiação, e cita que alguns estudantes tendem a faltar nos dias das avaliações. 

“O bônus não chega a ser antiético. Os profissionais que trabalham nas escolas são merecedores porque o trabalho é árduo”,  diz a profissional da educação.

Já a professora Damares Tosto, que atualmente trabalha na Secretaria de Educação, defende o projeto de lei e acredita que ele servirá como um incentivo aos professores pelo bom desempenho do seu trabalho.

Como o Ideb funciona?

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desempenha o papel de um medidor nacional que permite à população supervisionar a qualidade da Educação através de estatísticas calculadas, que a sociedade pode utilizar como uma avaliação que identifica se melhorias precisam ser feitas. 

Com este propósito, o Ideb é derivado de dois elementos: a taxa de progresso escolar (aprovação) e as médias de realização dos testes administrados pelo Inep. Os índices de progresso são coletados a partir do Censo Escolar, conduzido de forma anual.

As metas definidas pelo Ideb variam de acordo com cada escola e sistema de ensino, visando exclusivamente atingir a marca de seis pontos, média equivalente aos sistemas educacionais de países desenvolvidos. A avaliação mede o nível de aprendizado dos alunos nas matérias de Português e Matemática.