Pós-graduandas da PUCPR fazem intervenções em sessão da ONU

Pela primeira vez, integrantes da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR participam do evento

Por Bruna Colmann e Rochelly Renosto | Foto: Marcella Britto

Na última semana de outubro, estudantes da PUCPR e integrantes da Clínica de Direitos Humanos da universidade participaram da 6ª sessão sobre o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi a primeira vez em que alunos da instituição fizeram intervenções no evento, realizado anualmente em Genebra, na Suíça. Participam da reunião apenas representantes dos Estados e entidades acreditadas perante a ONU. 

A Clínica de Direitos Humanos da PUCPR realiza trabalhos com ONGs internacionais, como a DKA, da Áustria, e a Child Rights Connect, da Suíça, com o objetivo de fazer intervenções no Tratado Internacional para Empresas e Direitos Humanos com uma abordagem que visa proteger os direitos das crianças.  

No ano passado, a advogada, professora e coordenadora da Clínica, Danielle Pamplona, foi observadora da 5ª sessão sobre o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU, pela Clínica de Direitos Humanos da PUCPR, representando a Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI). Neste ano, na 6ª reunião, alunos de pós-graduação da PUCPR puderam participar pela primeira vez com direito a voz. “Foram feitas duas intervenções, ambas a favor dos direitos das crianças, tema de atuação da FMSI”, comenta a advogada. 

Danielle acredita que a oportunidade é relevante, pois faz com que meio acadêmico auxilie a Fundação Marista de Solidariedade Internacional em suas metas e objetivos. “Essas manifestações, em ambientes internacionais, são necessárias para que um documento tão relevante quanto um tratado não deixe de proteger adequadamente as crianças.”

A sessão teve a participação de duas integrantes da Clínica de Direitos Humanos da PUCPR, a mestranda Marcella Oldenburg Almeida Britto, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR e Assessora Jurídica no Ministério Público do Estado do Paraná, que discursou no último 26 de outubro, e a doutoranda em Direito pela PUCPR e mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD Julia Stefanella Pires, que se apresentou na última sexta-feira (30).

Marcella comenta que dialogar com uma organização que visa promover e ampliar os direitos humanos foi muito gratificante. “Meus planos sempre foram voltados para uma atuação na ONU, portanto, foi um objetivo conquistado”, afirma.

A mestranda conta que fez uma argumentação oral relativa às sugestões elaboradas para o Preâmbulo e Artigo 1º. O documento  “The 2020 UN revised draft of a legally binding instrument on business and human rights – A child rights-based analysis” foi submetido ao Grupo de Trabalho da ONU. 

Segundo a doutoranda Julia Stefanella Pires, a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR foi fundamental para sua participação no evento. “Tudo isso é possível, tanto para mim quanto para a Marcella, porque a Clínica possui um trabalho muito sério.”

Além disso, ela comenta sobre a importância de entender na prática temas que estudou. “Estudamos todas essas questões e ter a oportunidade de estar desse lado da mesa não somente estudando é muito gratificante”.