Projeto de lei busca maior segurança para professores em sala de aula

O projeto de lei proposto pelo vereador Thiago Ferro, busca mais segurança para professores e maiores punições para os agressores

Por Rafaelly Kudla

Em pesquisa realizada pelo Prova Brasil em 2015, com professores do nono ano do ensino fundamental de escolas municipais, e divulgada pelo site QEdu em 2017, 55% dos educadores afirmam ter presenciado ou sofrido alguma forma de agressão, verbal ou física, por parte dos alunos.

O vereador Thiago Ferro (PSDB) apresentou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei que propõe medidas para casos de depredação do patrimônio e violência contra professores de escolas da rede municipal e particular de Curitiba. De acordo com Ferro, o projeto visa desde o conceito de prevenir até o momento pós-violência. “Prevenir, e se vier acontecer a violência, monitorar eletronicamente o processo”, relata.

A respeito de punições para os alunos, o vereador alega que vai variar de acordo com o nível de violência, trabalhando com o apoio da Polícia Militar, da diretoria da escola e da família. “Se houve dano do patrimônio, tem que repor, ou se agrediu física ou psicologicamente e o professor precisar ser afastado temporariamente, a punição disso tudo vai variar de acordo com cada especificação”, explica.

Em relação ao comportamento violento, Ferro acredita que seja consequência de fatores como: família mal estruturada e baixa valorização do professor. “Falta o núcleo familiar mais consistente que possa trazer esse respeito ao professor, e esse projeto vem exatamente para valorizar o professor”, defende.

Após uma discussão em sala de aula com um aluno que se recusou a sentar no lugar certo, e que iniciou uma série de ofensas, o professor de Filosofia Tiago Lacerda, foi à Delegacia do Adolescente, para denunciar as agressões que sofreu. Feita a primeira denúncia, o jovem começou a ameaçar o professor através de mensagens, dizendo saber qual era o seu carro e o horário de saída do colégio. Diante disso, Lacerda procurou a delegacia novamente para prestar queixa a respeito do ocorrido. O aluno foi procurado para prestar depoimento e a escola solicitou sua transferência, porém o estudante abandonou os estudos e nunca mais foi visto pelo professor, que continuou a dar aula normalmente.

Assim como o vereador, o professor Lacerda também cita a estruturação familiar como um dos fatores para a violência por parte do estudante. “Eu acredito que ele fez isso por causa da cultura que traz de casa, de que pode enfrentar as pessoas violentamente e assim será respeitado. Então não existem regras, se ele pode enfrentar a própria mãe, um professor, que não tem parentesco, é mais uma vítima que ele pode atacar, agredir com palavras ou fisicamente”, afirma.

A psicopedagoga Eliane Somera aponta um ajuste no projeto de lei em relação a investigar a origem e o motivo da agressão, e não apenas punir o jovem. “O aluno vem dando indícios, mas existem casos que não têm repertório para mostrar esse sentimento, mas os professores conseguem identificar pois passam muito tempo juntos em sala de aula. Seria de extrema importância um profissional, que ajudasse nesse quesito, muitas vezes vem só a questão de punição, mas às vezes ele não tem a abertura de falar os porquês, isso é importante”, explica Eliane.

Flávia Munique, mãe de Pablo, defende o projeto como forma de manter a integridade do professor em sala. “Na escola os professores acabam ficando à mercê de alunos mal educados, não sabemos se eles estão seguros”, questiona.

Segundo a presidente da Associação de Pais e Mestres Colégio Santa Maria, Liliane Nadolny, o recomendado para esses casos é procurar psicólogos ou psicopedagogos, deixar os pais do aluno cientes do ocorrido e questionar se o aluno já tinha dado indícios desse comportamento.