“As instituições democráticas não sucumbirão “, diz Edson Fachin

por Ana Victoria Hilu Leitner 02.Mai.2022

Presidente do TSE participou de uma coletiva de imprensa no TRE-PR sobre combate à desinformação e a segurança das urnas nas eleições de 2022

Por Álefe Nicolas dos Santos de Carvalho, Ana Victoria Hilú Leitner e Maria Júlia Alves Neves / Fotografia: Maria Júlia Alves Neves

Nesta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, participou de coletiva de imprensa sobre Combate à Desinformação e Segurança das Urnas nas Eleições, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em Curitiba, acompanhado do presidente do TRE-PR, desembargador Coimbra de Moura. A coletiva tratou de temas como o combate á desinformação, a segurança das urnas nas eleições e a importância do voto. Além disso, o desembargador apresentou o programa “Cidadania Plena” e foi assinado um acordo entre o TSE, a ALEP e o Ministério Público Federal. No evento, Fachin reforçou que eleições acontecerão como planejado: “A fé e esperança na democracia prevalecerão. As instituições democráticas não sucumbirão”, disse.

Fachin (à esquerda) e Moura (à direita) no TRE

Fake news sobre segurança das urnas

Em seu discurso de abertura, Edson Fachin ressaltou os esforços para criar um novo sistema de prestação de contas através de “exame e aprimoramento”. Em meio à instabilidade entre poderes após o presidente Bolsonaro repetir Fake News sobre a contagem de votos já desmentida em evento na quarta-feira, o ministro também ressaltou que a constituição prevê que exista uma relação “independente e harmônica” entre os três poderes: “a harmonia deriva do diálogo”.

Perguntado sobre as relações das Forças Armadas com a realização do pleito e sua tentativa de ter mais poder de decisão, o ministro Fachin afirmou que a parceria da Justiça Eleitoral com as Forças Armadas tem sido crucial para a realização das eleições, principalmente no campo da logística. Também postulou que “qualquer entidade fiscalizadora poderá fazer sua totalização. [Para] Colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento, a justiça eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção jamais”, disse o ministro.

À respeito da segurança das urnas eletrônicas, Fachin afirmou que “o processo eletrônico de votação ostenta dezenas de camadas de segurança”, e tem essas camadas testadas ostensivamente para garantir a inviolabilidade do pleito.

“A inexistência de fraudes é um dado observado, facilmente constatado pela aplicação dos procedimentos de conferência já previstos em lei”, confirma Fachin. O presidente do TSE disse que não há “razão lógica” para que se ameace a suspensão das eleições: “As eleições de 2022 serão levadas à efeito em outubro. Essa é uma cláusula pétrea, que a Justiça Eleitoral vai cumprir. E a Justiça Eleitoral vai diplomar os eleitor até 19 de dezembro, porque este é o quadro constitucional”.

Combate à desinformação

Moura citou o “Gralha Confere”, serviço de checagem de boatos da internet, como exemplo da atuação contra a disseminação de informações falsas. De acordo com Moura, “desinformação se combate com boa informação”.

“Fora da democracia, há os engenheiros do caos. Nós somos os engenheiros da ordem”, disse Edson Fachin.

De acordo com o ministro, “todas as grandes plataformas digitais se associaram para o enfrentamento da desinformação”. O presidente do TSE se reuniu com representantes do Google no dia 7 de abril, e exigiu que houvesse agilidade em tirar do ar notícias inverídicas. O desembargador Coimbra de Moura ainda acrescenta que “estamos dando uma resposta muito rápida para todos aqueles que disseminam informações falsas”. Também afirmou que a Justiça Eleitoral não permitirá um “trabalho de Fake News” no estado do Paraná: “Jamais arredarei um passo”, enfatiza.

Além do Combate à Desinformação e a Certificação da Segurança dos Urnas, o ministro Fachin ressaltou a importância do voto para o exercício da cidadania, reforçando com a frase: “Quem não vota, abdica de sua cidadania.” No evento, também foi anunciado o Programa de Cidadania Plena, que visa possibilitar que pessoas com restrições de deslocamento possam votar.

Parceria entre instituições visando combate

O desembargador Coimbra de Moura ressaltou as recém formadas parcerias com a Assembleia Legislativa do Paraná e com o Ministério Público Federal no Paraná que foram assinadas nesta sexta (29), durante a coletiva, para coibir disparos de mensagens em massa e combater condutas ilegais, entre outros.

Representante da Alep, deputado Romanelli, assina acordo

Agenda na cidade

Após conceder a coletiva de imprensa, Fachin e Moura visitaram o Centro de Atendimento ao Eleitor para acompanhar o processo de regularização e criação de títulos de eleitor.