Pedágio do Paraná segue com tarifa mais cara do Brasil, mesmo após nova licitação do Lote 2

Consórcio Infraestrutura PR fecha contrato de 30 anos com Governo Estadual para gerenciar sete praças de pedágio e prevê investimento de R$ 10,8 bilhões

Por Carolina Senff | Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Mesmo com novos preços e baixo percentual de desconto oferecido, a tarifa de pedágio do litoral paranaense continua sendo a mais cara do Brasil. O Lote 2 de concessões de estradas do Paraná, que compreende 605 km de rodovias foi vendido na última semana com contrato de 30 anos. Após o fim do contrato com diversas concessionárias responsáveis pelas rodovias do estado, em agosto de 2021, foram constados diversos problemas nas estradas que cruzam o estado devido à falta de manutenção.

A venda do Lote 2 de pedágios do Paraná ocorreu nesta sexta-feira (29) em Leilão realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo. Quem arrematou o lote foi o Consórcio Infraestura PR, que é formado pelo grupo Equipav, composta pelas empresas EPR 2 Participações e Perfin Voyager Fundo de Investimento. A empresa EPR possui concessões em Minas gerais, na região sul do estado e no Triângulo Mineiro. Durante os três anos que as BRs e PRs estiveram sem concessionárias, a responsabilidade dessas coube ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. Ao todo são sete praças de pedágios ao longo dos trechos presentes no lote, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369), uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).

O Consórcio Infraestrutura PR oferece um desconto de 0,08% em cima das tarifas estipuladas do antigo consórcio segundo a projeção de inflação acumulada desde o fim do antigo pedágio a março de 2024. Mesmo com o desconto o preço das tarifas permanece alto. Os preços variam bastante dependendo o trecho de pista que será percorrido.  Alguns valores já foram estipulados como a praça de São José dos Pinhais (R$ 22,46), Jacarezinho (R$ 12,09), Carambeí (R$ 9,98) e Jaguariaíva (R$ 6,88), a partir de março de 2024. 

Os preços são estipulados através de um cálculo complexo que busca medir os custos de questões geológicas somadas à condição atual da rodovia, nível de serviços, além histórico de investimentos que foram feitos no trecho da concessão.

Segundo o edital lançado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as praças de pedágio começarão a funcionar um ano após o início da nova concessão, portanto os valores ainda podem ser reajustados. Outro ponto é que após a finalização das obras previstas a concessionária tem a permissão de realizar o “degrau tarifário” previsto por contrato, que permite aumentar as tarifas em 40%. 

Desde 2021 as rodovias do Paraná não recebem a manutenção necessária, isso leva a maior danificação das estradas, falta de sinalização e fiscalização, a união desses fatores afeta a segurança dos motoristas. Além disso a falta de consórcios afetam os negócios do estado, dificultando a distribuição de produtos e o escoamento até o Porto de Paranaguá. Estimasse que as rodovias presentes dentro da subdivisão Lote 2 impactam a vida de 3 milhões de paranaenses oferecendo meio de transporte e empregos.

Carambeí, 31 de agosto de 2023 – PR 151, entre Ponta Grossa e Sengés. Foto de Roberto Dziura.

Desconto Progressivo

O edital prevê um desconto de tarifa para os motoristas que realizarem o pagamento de maneira automática. O desconto inicial é de 5% em qualquer praça de pedágio do Paraná. O sistema necessita de um tag no para-brisa do veículo, dessa forma o motorista segue viajem sem precisar parar em alguma das cabines para realizar o pagamento da tarifa. 

Os contratos contarão com descontos progressivos das tarifas de acordo com a quantidade de vezes que o veículo de transporte passar pelo mesmo trecho nas estradas do Lote 1 e 2 que contém praças de pedágio.

De acordo com o governo estadual, o desconto será aplicado progressivamente da 1ª até a 30ª passagem do veículo pela praça dentro de um mesmo mês, em seguida o menor valor é o que valerá até o fim do mês. Outro aspecto da progressão de desconto é o sentido da rodovia que o veículo transita. Os descontos variam conforme a direção que se está viajando.  

Intervenções nas Estradas do Paraná

O edital prevê ao total a reforma das sete praças de pedágio, 356Km de obras de duplicação, 38 Km de vias marginais, 79 Km de faixas adicionais, 72 Km de ciclovias, 107 novos viadutos, 55 passarelas e 150 paradas de ônibus. O investimento nas obras é de R$ 10,8 bilhões. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante os 30 anos de contrato, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. Com isso a ANTT acredita que 110 mil empregos serão gerados no estado.

Na BR-277 no trecho Curitiba-Paranaguá é previsto faixas adicionais ao longo de 81 Km e 23 Km de ciclovia no mesmo trecho. A proposta busca facilitar o escoamento de produção até o porto de Paranaguá.  Nas regiões próximas ao porto uma série de reformas será feita, contando com vias marginais, trincheiras ciclovias e quatro novos viadutos. Ainda no litoral a PR-407 no trecho Paranaguá-Pontal do Paraná terá trecho de 14 Km duplicado. 

A estrada entre Jaguaríaiva, Campos Gerais e Santo Antônio da Platina, Norte Pioneiro (PR-092), terá trecho de 123 Km duplicado. Somado a outros 50 Km de duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas. A BR-369 que também possui entroncamento com a BR-153, próximo a São Paulo, é mais uma que receberá reforma de duplicação de pista segundo a proposta apresentada.  

Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 Km de duplicação que possibilita a finalização da obra de pistas duplas ligando Ponta Grossa e São Paulo. 

Outros Lotes

O Leilão do Lote 1 ocorreu em 25 de agosto e o Grupo Pátria foi o vencedor. O Grupo irá investir R$ 7,9 bilhões em obras de manutenção e modernização de quatro BRs e 3 PRs.

O estado do Paraná é divido em 6 lotes. Os lotes 3, 4, 5 e 6 estão em processo de análise. A previsão de é que a liberação do lote 3 e do lote 6 para ir a leilão ocorrerá no começo de 2024. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhõea no decorrer dos 30 anos de contrato. 

Mapa da divisão de concessões de Pedágios. Arte: Secom-PR.