Pesquisa demonstra diferenças salariais entre os professores das Universidades Estaduais do Paraná

Consulta ao Portal da Transparência revela que apenas 2,46% dos professores analisados recebem acima de R$ 30 mil 

Por Lucca Marreiros

Um levantamento exclusivo do Portal Comunicare revelou que apenas 2,46% dos professores das universidades estaduais do interior do Paraná recebem acima de R$ 30 mil.  A pesquisa realizada tomou como base os salários dos docentes de cinco instituições: UEL, UEM, UEPG, Unicentro e Unioeste. Além disso, os valores foram analisados a partir de alguns critérios, os quais avaliaram o vínculo do educador (ativo), o quadro funcional (IEES-Magistério Superior) e o município sede de cada Instituição.

De acordo com os dados, apenas 96 dos 3891 professores possuem um salário superior a R$ 30 mil. Com 29 dos 436 professores recebendo acima deste montante, a Unioeste representa a maior porcentagem do gráfico (54%). Já a UEL, apesar de ter 43 profissionais dos 1272 que recebem acima do valor tomado como base para análise, possui uma porcentagem menor do que a instituição de Cascavel: apenas 27%. Em seguida aparece a UEM representada por 19 dos 1105 docentes(14%), além de UEPG (três de 672, 3%) e Unicentro (um de 406, 2%), que finalizam o gráfico.

Na esfera jurídica, o decreto nº 3846 incluso na lei de nº 19912, de 2019, estabelece todo o regramento atual de carreira do corpo docente das universidades. Tal legislação estabeleceu um percentual de correção de 2%, além de alterar a lei original, de 1997. Na mesma determinação, estão inclusas todas as diretrizes que demonstram os mecanismos vigentes, como os salariais, os de promoção, além dos de progressão de carreiras. 

 A tabela abaixo relaciona o vencimento básico e remuneração dos professores, relacionando o cargo ocupado com o período de horas dedicado exclusivamente à instituição em que atua, os chamados regime de trabalho. Essa organização visa definir a progressão de carreira dos docentes e as variantes salariais para cada etapa alcançada.

Fonte: Administração do Governo do Estado do Paraná

À título de comparação, os valores recebidos para o profissionais atuantes do sistema judiciário. por exemplo, é muito maior do que o dos professores. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Estadual, membros do MP-PR recebem um valor líquido que muitas vezes é superior a R$ 20 mil, à exceção de um promotor substituto. Um procurador-geral de Justiça por exemplo, recebe em valor líquido, cerca de R$ 26.577,39.

De acordo com o Pró-Reitor de Recursos Humanos da Unicentro Robson Ferras, os salários dos professores da instituição guarapuavana seguem os valores estabelecidos para o sistema educacional de ensino superior. Questionado sobre a discrepância salarial do reitor Fábio Hernandes (R$30496,27) junto aos demais docentes, Robson explicou que tudo se justifica a partir de alguns fatores estabelecidos por lei: “Fábio possui a gratificação da reitoria, além da carreira docente. Retirando essas gratificações, os valores voltam a tabela padrão estipulada pelo Estado”. Ele é justamente o único que recebe acima de R$ 30 mil na instituição, o que corresponde a apenas 0,24% de todos os vencimentos da universidade.

Fonte:Gráfico demonstra a quantidade bruta de professores que recebem mais de R$ 30 mil.

O economista Marcelo Curado também chama a atenção para os altos valores de poucos professores: “Essa situação pode ser ocasionada por dois fatores: a primeira seriam os cargos administrativos. E a segunda seriam por questões judiciais”. Ele também chama a atenção para a existência da TIDE e de outros fatores que interferem diretamente nos valores salariais dos professores. “Tempo de trabalho, titulação, dedicação a pesquisa, contratos temporários e efetivos. Esses e outros fatores ajudam a justificar essa diferença”. O Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) citado pelo profissional, se refere à dedicação exclusiva às atividades de Pesquisa e Extensão. É aplicável ao Professor de Ensino Superior com regime de trabalho integral de 40 (quarenta) horas semanais, ficando vedada sua aplicação a regime de trabalho parcial.

Com exceção da Unioeste, as outras instituições também se manifestaram. O Sindicato dos Professores Docentes da UEM (SESDUEM) chama a atenção para os descontos brutos na folha de pagamento, incluindo o Paranáprevidência (14%) e outros 20% descontos variáveis de impostos de rendas e outros menores. Já o Sindicato dos Docentes da UEPG (SINDUEPG) destaca que, no Paraná, os servidores públicos da Educação estão desde 2016 com os salários congelados. Os 2% concedidos em 2020 por Ratinho Júnior (PSD) aos servidores públicos, como resultado da greve de 2019, já foram perdidos na redução salarial devido ao aumento da alíquota previdenciária de abril, de 11% para 14%.